O que diz a normativa
Esta portaria homologa a alteração da empresa cedente de programação de uma retransmissora de televisão em Indaiatuba (SP). A retransmissora, que opera no canal 22 digital, deixará de receber a programação de sua antiga geradora e passará a ser retransmitir o sinal da empresa ID TV S.A.
Impacto para o município
A medida regulamenta a mudança de fornecedora de conteúdo para a retransmissora, afetando a programação recebida pelos espectadores naquela região. Não há menção a valores, prazos ou repasses financeiros nesta portaria.
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Ver documento oficialFicha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 23.154
- Órgão emissor
- MCOM
- Publicação
- 26 de julho de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Comunicações
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