Diário Oficial da UniãoHomologação de alteração de programação em retransmissora de

Portaria MCOM nº 23.154, de 24 de julho de 2026

Publicada em 26 de julho de 2026

O que diz a normativa

Esta portaria homologa a alteração da empresa cedente de programação de uma retransmissora de televisão em Indaiatuba (SP). A retransmissora, que opera no canal 22 digital, deixará de receber a programação de sua antiga geradora e passará a ser retransmitir o sinal da empresa ID TV S.A.

Impacto para o município

A medida regulamenta a mudança de fornecedora de conteúdo para a retransmissora, afetando a programação recebida pelos espectadores naquela região. Não há menção a valores, prazos ou repasses financeiros nesta portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.154
Órgão emissor
MCOM
Publicação
26 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

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