Diário Oficial da UniãoExtinção de retransmissão de TV

Portaria MCOM nº 23.129, de 22 de junho de 2026

Publicada em 27 de julho de 2026

Atos de Comunicações no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

Portaria encerra autorização da TV Studios de Ribeirão Preto Ltda para retransmitir sinal de televisão digital no canal 39 em Morro Agudo, São Paulo. Medida atende pedido de desistência da própria empresa e passa a valer na data de publicação.

Impacto para o município

Na prática, empresa deixa de poder operar esse serviço nesse município. Mudança afeta concessionária e gestão local ligada ao uso desse canal, sem criar prazo, repasse financeiro ou nova regra para o SUS.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Comunicações no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
23.129
Órgão emissor
MCOM
Publicação
27 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Comunicações

Esta portaria saiu há 51 dias. Assinantes de Comunicações souberam no mesmo dia

Você está lendo 51 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas