- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 2026
A portaria abre crédito suplementar de R$ 60.948.772,00 para os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 297, DE 14 DE JULHO DE 2026
A Portaria ajusta os limites de movimentação e empenho nos Ministérios da Educação e da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH
A portaria autoriza um crédito suplementar de R$ 121.000.000 para o Ministério da Saúde, distribuídos em diversas ações e programas nas áreas de Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, e Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
PORTARIA STN/MF Nº 1.890, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Portaria divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2025. Isso envolve a coleta de informações financeiras da União, estados, Distrito Federal e municípios.
- Diário Oficial da União25 de jun. de 2026
PORTARIA STN/MF Nº 1.833, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Divulga o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos entes da Federação e os premiados do 'IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal' de 2026, com dados de 2025.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
Portaria MPO NA 259 DE 24 DE JUN
A portaria autoriza crédito suplementar para os Institutos Federais de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Catarinense.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA SOF/MPO Nº 263, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Reduz dotações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em R$ 822.515,00.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 260, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Portaria ajusta os limites de movimentação e empenho para os Ministérios da Educação e da Saúde, alterando os valores disponíveis para despesas até julho, novembro e dezembro de 2026.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A portaria abre crédito suplementar de R$ 3,081 bilhões para diversos órgãos do Executivo Federal e transferências a estados, Distrito Federal e municípios.
- Diário Oficial da União18 de jun. de 2026
Portaria SE/MF Nº 1.782, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Torna público o Leilão Eco Invest Brasil nº 5/2026 para mobilizar capital privado em projetos inovadores de transformação ecológica.
- Diário Oficial da União11 de jun. de 2026
PORTARIA SECEX Nº 508, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação e altera a Portaria Secex nº 445/2025. Define regras para pedidos de licença de importação e concede cotas para empresas.
- Diário Oficial da União11 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 232, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A portaria abre crédito suplementar de R$ 290.966.156,00 para diversos órgãos do Poder Executivo Federal, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
Portaria MPO NA 224DE 10 DE JUNH
A portaria autoriza crédito suplementar para financiamento de setores produtivos nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, totalizando R$ 275.334.879. O crédito é destinado a financiamentos com retorno e subvenção econômica para agricultura familiar.
- Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MPO Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A portaria abre crédito suplementar de R$ 896.890.361,00 para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito.
Normativas anteriores com resumo231 no total · página 5 de 5
- INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 74717 de jun. de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 251, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA MF Nº 1.766, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.328, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 254, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 253, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Mudanças nos limites de transações Pix por aproximação16 de jun. de 2026
- Transferência de carteira de seguros da Zurich Brasil para Zurich Minas Brasil16 de jun. de 2026
- PORTARIA MF Nº 1.708, DE 16 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Destituição de membro do Conselho de Administração da HDI Global Seguros15 de jun. de 2026
- Homologação de eleição de administradores da AIG Resseguros Brasil S.A.15 de jun. de 2026
- Mudanças em Ex-tarifários de Autopeças15 de jun. de 2026
- Mudanças nos Ex-tarifários para Bens de Capital15 de jun. de 2026
- Seguro de Crédito à Exportação para MPME15 de jun. de 2026
- Análise de Interesse Público em Defesa Comercial15 de jun. de 2026
- Mudanças nas alíquotas de importação de produtos15 de jun. de 2026
- Mudanças nos Ex-tarifários de Bens de Capital15 de jun. de 2026
- Mudanças nos Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações15 de jun. de 2026
- Novas regras para Ex-tarifários de produtos automotivos15 de jun. de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 241, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- Prazos para monitoramento do Plano Plurianual 2024-202714 de jun. de 2026
- Novas regras para demonstrativo de risco operacional14 de jun. de 2026
- Prazo de eficácia de resoluções da Comissão de Financiamento Externo14 de jun. de 2026
- Nova regra para designação de relator de processos na CVM14 de jun. de 2026
- Regras para Transferências e Dívida Pública11 de jun. de 2026
- Mudanças no Pix Automático11 de jun. de 2026
- Financiamento para mobilidade sustentável em Curitiba11 de jun. de 2026
- Aporte de recursos para órgãos do Executivo11 de jun. de 2026
- Reallocação de recursos para programas de desenvolvimento e igualdade de gênero11 de jun. de 2026
- Aporte de recursos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário10 de jun. de 2026
- Readequação de despesas para Meio Ambiente e Defesa09 de jun. de 2026
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