O que diz a normativa
A norma aprova a mudança do nome de um projeto do Estado da Paraíba ligado à gestão hídrica e aos serviços de saneamento.
Impacto para o município
Na prática, o projeto passa a se chamar Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento da Paraíba 2, também identificado como Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2, PSHPB 2. As demais condições da aprovação anterior continuam iguais.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 181
- Órgão emissor
- COFIEX/MPO
- Publicação
- 27 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Economia e Tributos
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