Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma aumenta em R$ 1,40 por litro o valor da subvenção econômica paga aos importadores de óleo diesel A de uso rodoviário, quando destinado à comercialização.
Impacto: O adicional vale por 30 dias a partir da publicação, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, e se soma às subvenções já devidas aos importadores.
O que a portaria determina
Art. 2º O valor unitário da subvenção econômica estabelecido no art. 1º aplica-se pelo prazo de trinta dias, contado da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1,40.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.