Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma atualiza o valor do subsídio pago na comercialização de óleo diesel A de uso rodoviário, fixando o valor em R$ 2,12 por litro.
Impacto: A medida afeta os beneficiários previstos na Medida Provisória nº 1.391/2026 e vale por 30 dias a partir de 27 de setembro de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
O que a portaria determina
PORTARIA MF Nº 2.946, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 2,12.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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