Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria libera crédito suplementar de R$ 5,397 bilhões no Orçamento da União de 2026 para reforçar despesas já previstas de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações oficiais de crédito.
Impacto: Na prática, remaneja e acrescenta recursos ao orçamento de órgãos federais, usando superávit financeiro, excesso de arrecadação e cancelamento de outras dotações. Entre os valores detalhados, há R$ 500 mil para funcionamento da Universidade Federal do Rio Grande.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 5.397.211.928,00, R$ 129.598.112,00, R$ 223.925.491,00, R$ 26.559.098,00, R$ 39.838.649,00, R$ 91.129.997,00, R$ 5.043.688.325,00, R$ 1,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.