Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Antecipa limites de movimentação e empenho para Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Minas e Energia e Relações Exteriores.
Impacto: R$ 319.564.286 para despesas primárias discricionárias, distribuídos entre os Ministérios.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MPO Nº 301, DE 15 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.