Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A norma ajusta a origem dos recursos previstos no orçamento federal de 2026, sem alterar as ações financiadas.
Impacto: No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a alteração abrange R$ 19,3 milhões para funcionamento, gestão, adequação e modernização. Também alcança ações de bolsas, avaliações educacionais e administração do Ministério da Educação.
O que a portaria determina
PORTARIA SOF/MPO Nº 400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, e da Saúde.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1,00.
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