Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria abre crédito suplementar de R$ 60.948.772,00 para os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Impacto: O crédito suplementar visa reforçar dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, beneficiando programas de desenvolvimento regional, operações especiais e ações de segurança alimentar.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MPO Nº 296, DE 14 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 60.948.772,00, R$ 1,00.