Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 56 de 61
- Resolução CDR nº 25/2026 - Readequação do Projeto de Assentamento Três Barras23 de jul. de 2026
- Portaria SUFRAMA Nº 2.636, de 21 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria nº 25/1ª PROSUS de 202623 de jul. de 2026
- Portaria FNDE nº 644/202623 de jul. de 2026
- Portaria ANP nº 366, de 202623 de jul. de 2026
- Deliberação nº 1.838, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria nº 6.815, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.276, de 20 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria SUFRAMA Nº 2.637/202623 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.277/202623 de jul. de 2026
- Alteração de cadastro de heliponto privativo na ANAC23 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.208, de 3 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portarias de Classificação Indicativa (CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.433 a 1.436/2026)23 de jul. de 2026
- Deliberação nº 28 de 202623 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.382, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.384/202623 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.073, DE 21 DE JULHO DE 202623 de jul. de 2026
- Portaria GPR Nº 455, de 21 de Julho de 202623 de jul. de 2026
- PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 1.129, DE 20 DE JULHO DE 202623 de jul. de 2026
- PORTARIA-SEGEDAM Nº 21, DE 23 JULHO DE 202623 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.075, DE 21 DE JULHO DE 202623 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.078, de 202623 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.079/2026 - Institui o CONSEJ23 de jul. de 2026
- Decreto nº 13.080/202623 de jul. de 2026
- Lei nº 15.474, de 23 de julho de 202623 de jul. de 2026
- Lei que proíbe produtos de alimentação forçada de animais23 de jul. de 2026
- Criação do título Cidade Amiga do Idoso23 de jul. de 2026
- Lei Nº 15.47723 de jul. de 2026
- Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/202623 de jul. de 2026
- Portaria que reconhece situação de emergência em município de São Paulo23 de jul. de 2026
- Alteração na Composição da Comissão Especial do PSS22 de jul. de 2026
- Deliberação CRCMT Nº 8, de 27 de Fevereiro de 202622 de jul. de 2026
- Resolução CFTA nº 72, de 2 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.351, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.361, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.356, de 20 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria Nº 187, de 21 de julho de 2026 - Retificação de Habilitação Veterinária em Minas Gerais22 de jul. de 2026
- Portaria Normativa IBC Nº 15822 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazos de Concurso Público e Processo Seletivo22 de jul. de 2026
- Portaria Normativa IBC Nº 159, de 20 de Julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.068, de 21 de julho de 2026 - Retificação do Projeto de Assentamento Santo Antônio da Fartura (MT)22 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.069, de 21 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria GM/MDIC Nº 211, de 16 de Julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.071, de 21 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria GM/MDIC Nº 208, de 16 de Julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria GM/MDIC Nº 209, de 16 de julho de 202622 de jul. de 2026
- Portaria GM/MDIC Nº 212, de 16 de Julho de 202622 de jul. de 2026
- PORTARIA UFRJ Nº 1.392, DE 22 DE JULHO DE 202622 de jul. de 2026
- Portaria nº 3.586, de 21 de julho de 2026 - DNIT/MG22 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.554, de 3 de julho de 2026 - Aprovação do Plano Diretor do Aeroporto de Macaé/RJ22 de jul. de 2026
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