Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 61 de 61
- Portaria nº 167, de 13 de julho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA GAPCO Nº 126/ARC19 de jul. de 2026
- PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 1.084, DE 7 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA GABAER Nº 980/GC4, DE 14 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.693, DE 14 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria SFA-PB nº 93, de 16 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Deliberação CRCSC nº 20, de 25 de fevereiro de 202619 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.047, de 9 de julho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA nº 1.498, de 15 de julho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.575, DE 7 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Inscrição de aeródromo privativo no cadastro da ANAC19 de jul. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo no Tocantins19 de jul. de 2026
- Revogação de restrição no aeródromo de Quixadá19 de jul. de 2026
- Revogação da suspensão cautelar de certificado de CIAC19 de jul. de 2026
- Autorização de treinamento para habilitação de tipo E12019 de jul. de 2026
- PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 730, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 6.802, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria nº 3.440, de 14 de julho de 202619 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CNPq nº 28, DE 16 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Instituição do Complexo Tecnológico em Diagnósticos19 de jul. de 2026
- Portaria nº 491/DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Portaria nº 144/PGJM, de 16 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Habilitação da GAC Motor Brasil no MOVER19 de jul. de 2026
- Portaria SDIC/MDIC nº 219, de 17 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Deliberação-SOG nº 112, de 16 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Deliberação-SOG nº 113, de 16 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Deliberação-SOG nº 114, de 16 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.161/202619 de jul. de 2026
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.162, DE 16 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Garantia física de usinas solares fotovoltaicas19 de jul. de 2026
- Portaria Nº 3919 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 3.760/IFNMG, DE 16 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Deliberação nº 35, de 1º de abril de 202619 de jul. de 2026
- Programa de Gestão e Desempenho19 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.345, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.343, de 17 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.342, de 17 de julho de 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 146903957, DE 2 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Portaria SFB nº 88, de 17 de julho de 202619 de jul. de 2026
- Delegação de competência à PROGEP19 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 367, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 247, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA MIDR Nº 2347, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA MIDR Nº 2.348, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA SUFRAMA Nº 2.631, DE 14 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JULHO DE 202619 de jul. de 2026
- Resolução nº 28519 de jul. de 2026
- Resolução nº 28219 de jul. de 2026
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