Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 59 de 61
- Decreto nº 13.076, de 22 de julho de 202621 de jul. de 2026
- Medida Provisória nº 1.37921 de jul. de 2026
- Resolução nº 3, de 16 de julho de 2026 - CONADE21 de jul. de 2026
- Portaria MTE nº 1.316, de 21 de julho de 202621 de jul. de 2026
- Instituição do Comitê de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública de Saúde Indígena21 de jul. de 2026
- Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar20 de jul. de 2026
- Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos20 de jul. de 2026
- Resolução CFB Nº 28720 de jul. de 2026
- Resolução CFB Nº 28820 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.517 e 1.52320 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Orlando Bernardo na Paraíba20 de jul. de 2026
- Novo regimento interno do CNSP20 de jul. de 2026
- Reconhecimento de assentamento na Bahia20 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.06220 de jul. de 2026
- Reconhecimento de terras quilombolas Cruz dos Riachos em Pernambuco20 de jul. de 2026
- Reconhecimento de território quilombola no Paraná20 de jul. de 2026
- Correção de área de assentamento no Pará20 de jul. de 2026
- Prazo ampliado para defesa civil em Ibateguara20 de jul. de 2026
- Padronização de nomes dos conselhos técnicos20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.237, DE 6 DE MAIO DE 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.649, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo na ANAC20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.627, DE 15 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Revisão de certificado de operador aéreo20 de jul. de 2026
- Cancelamento de certificado de manutenção aeronáutica20 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.640, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.641, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.642, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.643, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.645, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Resolução CFFa nº 837, de 20 de junho de 202620 de jul. de 2026
- Uso de eletroestimulação por fonoaudiólogos20 de jul. de 2026
- Resolução CFFa Nº 83820 de jul. de 2026
- Regras para registro temporário em Fonoaudiologia20 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.337, de 16 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria CFN Nº 8620 de jul. de 2026
- Portaria Normativa Nº 12920 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 910, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Resolução CUN/UFES nº 182/2026 - Programa de Assistência Estudantil da UFES20 de jul. de 2026
- Resolução CREF10/PB nº 155/2026 - Programa de Recuperação de Créditos20 de jul. de 2026
- DELIBERAÇÃO Nº 42, de 20 de julho de 2026 - ANTAQ20 de jul. de 2026
- Portaria nº 274, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Anistia Política20 de jul. de 2026
- Portaria nº 275, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Declaração de Anistia Política20 de jul. de 2026
- Portaria nº 276, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Anistia Política20 de jul. de 2026
- Portaria nº 277, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Anistia Política20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 200/CPRJ/COMOPNAV/MB, de 15 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Resolução nº 156, de 20 de julho de 2026 - CREF10/PB20 de jul. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.