Diário Oficial da UniãoCertificação de centro de instrução de aviação civil

PORTARIA Nº 19.641, DE 17 DE JULHO DE 2026

Publicada em 20 de julho de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria informa que a ANAC emitiu, em 17 de julho de 2026, o certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil Tipo 1 para o Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (IBRAVAG), em Porto Alegre (RS). Na prática, ela formaliza que a instituição passa a operar com essa certificação. A medida afeta diretamente o IBRAVAG e pessoas ou empresas que busquem essa formação. Não há valores, repasses ou prazo de vigência definido além do início imediato na data de publicação.

Impacto para o município

Coloca a certificação em vigor imediatamente e regulariza a atuação do IBRAVAG como centro de instrução de aviação civil nessa categoria.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Outras áreas no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
19.641
Publicação
20 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta portaria saiu há 58 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 58 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas