Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 1 de 61
- Valores de serviços do CRF-SC para 202709 de set. de 2026
- Deliberação-SOG nº 151, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 235, de 4 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Renovação de inscrição para execução de aerolevantamento09 de set. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 4.562, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Atualização do nome empresarial da Furukawa para LightEra09 de set. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento09 de set. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 4.564, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Renovação de inscrição da CCM Engenharia para aerolevantamento09 de set. de 2026
- Portaria nº 2.510/SAGA, de 27 de agosto de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 154, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.179, de 4 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Autorização da Usina Termelétrica Tacaimbó 1 2B09 de set. de 2026
- Portaria nº 5.453, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 13, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Atualização do valor para exigência do CERTOH09 de set. de 2026
- Regimento da Mesa Nacional pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos09 de set. de 2026
- Acordo judicial sobre a Gleba Maguari09 de set. de 2026
- Aprovação da avaliação da Fazenda Surubim09 de set. de 2026
- Recursos para cursos técnicos do Profuncionário em Rondônia09 de set. de 2026
- Aquisição da Fazenda São José pelo Incra09 de set. de 2026
- Permuta de cargo e função comissionada no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania09 de set. de 2026
- Reabilitação de benefício financeiro para fabricante de bisturi eletrônico09 de set. de 2026
- Autorização para coleta e remessa de material biológico no projeto FICUS09 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Pindorama/Araribóia/Colone09 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento São Francisco II09 de set. de 2026
- Portaria MTE nº 1.599, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Consulta pública sobre leilão de gás natural da União09 de set. de 2026
- Multa à Fundação Evangélica Boas Novas09 de set. de 2026
- Autoavaliação do Ensino de Graduação da UFRN09 de set. de 2026
- Reestruturação de cargo de tecnologia no TRT da 4ª Região09 de set. de 2026
- Portaria nº 1.933, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 49, de 1º de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 689, de 2 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 697, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Criação da equipe de resposta a incidentes cibernéticos da Fundação Casa de Rui Barbosa09 de set. de 2026
- Primeira revisão da Agenda Regulatória da ANEEL 2026-202709 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.767, de 1º de setembro de 202609 de set. de 2026
- Regularização da Subestação Agropratinha09 de set. de 2026
- Autorização para desapropriação de área em General Carneiro09 de set. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro09 de set. de 2026
- Resultado de recurso do Proagro09 de set. de 2026
- Portaria SRRF08 nº 1.271, de 8 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 2.971, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria nº 2.970, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem e seca09 de set. de 2026
- Portaria nº 19.917, de 3 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Cadastro do heliponto BLUE KRAKEN09 de set. de 2026
- Portaria nº 19.938, de 4 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Liberação de pousos no aeródromo de Araras09 de set. de 2026
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