Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 1 de 55
- Resolução CFP nº 14/202628 de out. de 2026
- Reformulação orçamentária do CRP-09/GO para 202628 de out. de 2026
- Alterações no FAAF e no PDAF28 de out. de 2026
- Resolução CRMV-MS nº 146/202628 de out. de 2026
- Cadastro de empresa para tratamento fitossanitário28 de out. de 2026
- Reformulação orçamentária dos CRMVs de Alagoas e Sergipe28 de out. de 2026
- Aprovação das prestações de contas de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária28 de out. de 2026
- Orçamento do CREF20/SE para 202728 de out. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Matões28 de out. de 2026
- Calendário eleitoral do CRBio 128 de out. de 2026
- Sanção à empresa fornecedora do IFMT28 de out. de 2026
- Cadastro de aeródromo de uso privativo28 de out. de 2026
- Revogação de credenciamento de examinadora de proficiência linguística28 de out. de 2026
- Formulário para alterar a NBS e as NEBS28 de out. de 2026
- Regimento Interno do Comitê Gestor da NBS e da NEBS28 de out. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal28 de out. de 2026
- Atualização da classificação de temas do Ministério Público do Trabalho28 de out. de 2026
- Alteração da estrutura de cargos e unidades da ANP28 de out. de 2026
- Instituição do Grupo de Trabalho de Cidadania Eleitoral28 de out. de 2026
- Certificação do Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano28 de out. de 2026
- Portaria TSE nº 700, de 26 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal28 de out. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Roraima28 de out. de 2026
- Inquérito civil sobre termo de fomento para campeonato de motocross28 de out. de 2026
- Portaria nº 1.050, de 27 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Prorrogação da validade de edital do Campus Nova Venécia28 de out. de 2026
- Orçamento-programa do CREF4/SP para 202728 de out. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 706, de 27 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Consulta pública sobre leilão de energia para sistemas isolados28 de out. de 2026
- Retificação da Portaria nº 2.143, de 28 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Consulta pública sobre o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica28 de out. de 2026
- Deliberação PAS nº 59/SFC, de 6 de julho de 202628 de out. de 2026
- Advertência à empresa Iconic Lubrificantes28 de out. de 2026
- Deliberação nº 1.867, de 28 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Portaria nº 365, de 28 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Portaria nº 366, de 28 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Portaria nº 367, de 28 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Resultado da avaliação institucional do Ministério do Turismo28 de out. de 2026
- Retificação do Regimento Geral do IFSul28 de out. de 2026
- Permuta de cargos no Ministério do Esporte28 de out. de 2026
- Designação do encarregado de dados do COAF28 de out. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Porto Luiz I28 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais e jogos28 de out. de 2026
- Resolução Homologatória 3.618, de 27 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Leilão de Reserva de Capacidade para armazenamento de energia28 de out. de 2026
- Leilão de armazenamento de energia de 202628 de out. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Macambira/Borba28 de out. de 2026
- Resultado da avaliação institucional do Ministério das Mulheres28 de out. de 2026
- Revogação de regra interna do Conselho Diretor do FNDCT28 de out. de 2026
- Prorrogação do Grupo de Trabalho de Governança do FNDCT28 de out. de 2026
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