Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 1 de 83
- Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos20 de jul. de 2026
- Resolução CFB Nº 28720 de jul. de 2026
- Resolução CFB Nº 28820 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 9920 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.517 e 1.52320 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de jul. de 2026
- Prorrogação de Prazo de Execução de Ações de Proteção e Defesa Civil20 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 10020 de jul. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Orlando Bernardo na Paraíba20 de jul. de 2026
- Novo regimento interno do CNSP20 de jul. de 2026
- Reconhecimento de assentamento na Bahia20 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.06220 de jul. de 2026
- Reconhecimento de terras quilombolas Cruz dos Riachos em Pernambuco20 de jul. de 2026
- Reconhecimento de território quilombola no Paraná20 de jul. de 2026
- Correção de área de assentamento no Pará20 de jul. de 2026
- Prazo ampliado para defesa civil em Ibateguara20 de jul. de 2026
- Habilitação para emitir guia de trânsito de aves20 de jul. de 2026
- Habilitação para emitir guia de trânsito de aves20 de jul. de 2026
- Habilitação de Médico Veterinário20 de jul. de 2026
- Homologação de deliberações da NEO Seguradora20 de jul. de 2026
- Portaria SFA-SP/MAPA Nº 99320 de jul. de 2026
- Padronização de nomes dos conselhos técnicos20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.237, DE 6 DE MAIO DE 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.649, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Cadastro de heliponto privativo na ANAC20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.627, DE 15 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Revisão de certificado de operador aéreo20 de jul. de 2026
- Cancelamento de certificado de manutenção aeronáutica20 de jul. de 2026
- Portaria nº 19.640, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.641, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.642, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.643, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.645, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Resolução CFFa nº 837, de 20 de junho de 202620 de jul. de 2026
- Uso de eletroestimulação por fonoaudiólogos20 de jul. de 2026
- Resolução CFFa Nº 83820 de jul. de 2026
- Regras para registro temporário em Fonoaudiologia20 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.337, de 16 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria CFN Nº 8620 de jul. de 2026
- Resolução Normativa ANS Nº 67620 de jul. de 2026
- Resolução Normativa ANS Nº 67720 de jul. de 2026
- Instrução Normativa ANS Nº 3820 de jul. de 2026
- Resolução Operacional ANS Nº 3.15420 de jul. de 2026
- Portabilidade Especial de Carências20 de jul. de 2026
- Portabilidade Especial de Carências20 de jul. de 2026
- Resolução Operacional ANS Nº 3.15720 de jul. de 2026
- Portaria Normativa Nº 12920 de jul. de 2026
- Portaria EV Nº 910, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Resolução CUN/UFES nº 182/2026 - Programa de Assistência Estudantil da UFES20 de jul. de 2026
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