Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 2 de 83
- Resolução CREF10/PB nº 155/2026 - Programa de Recuperação de Créditos20 de jul. de 2026
- DELIBERAÇÃO Nº 42, de 20 de julho de 2026 - ANTAQ20 de jul. de 2026
- DELIBERAÇÃO-DG Nº 48/ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 274, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Anistia Política20 de jul. de 2026
- Portaria nº 275, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Declaração de Anistia Política20 de jul. de 2026
- Portaria nº 276, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Anistia Política20 de jul. de 2026
- Portaria nº 277, de 17 de julho de 2026 - Revisão de Anistia Política20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 200/CPRJ/COMOPNAV/MB, de 15 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Resolução nº 156, de 20 de julho de 2026 - CREF10/PB20 de jul. de 2026
- Portaria SECEX nº 524, de 20 de julho de 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA SECEX Nº 525, DE 20 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA SECEX Nº 526, DE 20 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 22.949, de 10 de junho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.506, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria MCOM nº 23.507, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.029/DDP, de 20 de julho de 2026 - Homologação de Concurso Público para Professor na UFSC20 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.031/DDP, de 20 de julho de 2026 - Homologação de Concurso Público para Professor na UFSC20 de jul. de 2026
- Portaria nº 107, de 14 de julho de 2026 - Câmara dos Deputados20 de jul. de 2026
- Portaria SUFRAMA Nº 2.633, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Deliberação PAS nº 3/UREFT/GRERE/SFC, de 15 de agosto de 202520 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 3120 de jul. de 2026
- Portaria nº 22, de 20 de julho de 2026 - CREF10/PB20 de jul. de 2026
- Avaliação dos Projetos Institucionais do Pibid20 de jul. de 2026
- PORTARIA SGP-MGI Nº 5.76020 de jul. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 91/2023 - Penalidade por Transporte Aquaviário sem Autorização20 de jul. de 2026
- PORTARIA COANA Nº 199, DE 3 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Portaria CODAR Nº 339, de 17 de Julho de 202620 de jul. de 2026
- Portaria nº 901, de 20 de julho de 2026 - UFBA20 de jul. de 2026
- Portaria nº 23.049 e demais portarias de julho de 2026 - Sanções a emissoras de radiodifusão20 de jul. de 2026
- Portaria nº 23.488, de 17 de julho de 202620 de jul. de 2026
- Comissão do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal no Rio de Janeiro20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal20 de jul. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal no Rio de Janeiro20 de jul. de 2026
- Homologação de processo seletivo da UFSC20 de jul. de 2026
- Transferência de gestão do Plano de Aposentadoria Mercer20 de jul. de 2026
- Transferência do plano AbbViePrev20 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 672/DPC, DE 20 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- Renovação de credenciamento para curso de segurança em plataforma20 de jul. de 2026
- Certificação da Comunidade Quilombola Cuieiras em Igarassu/PE20 de jul. de 2026
- Certificação da comunidade Jenipapo II20 de jul. de 2026
- PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 74720 de jul. de 2026
- Criação da Unidade Setorial de Integridade no IF Sudeste MG20 de jul. de 2026
- Alteração de cargos no IFSudesteMG20 de jul. de 2026
- PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 76520 de jul. de 2026
- Retificação de vigência de portaria do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais20 de jul. de 2026
- Cancelamento de licenças de pescadores profissionais20 de jul. de 2026
- PORTARIA MCOM Nº 23.42720 de jul. de 2026
- Autorização para mudança de instalação de rádio comunitária20 de jul. de 2026
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