Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 2 de 55
- Resolução ConCidades nº 17/202628 de out. de 2026
- Resolução CONCIDADES nº 19, de 1º de setembro de 202628 de out. de 2026
- Participação no Plano Nacional de Habitação 2024-204028 de out. de 2026
- Portaria PREVIC nº 820, de 16 de outubro de 202628 de out. de 2026
- Consulta obrigatória a informações meteorológicas para navegação interior28 de out. de 2026
- Regulamentação de dados técnicos de atividades energéticas28 de out. de 2026
- Substituição temporária na 20ª Regional de Saúde em Toledo23 de out. de 2026
- Indicação de servidor para responder por chefia durante férias23 de out. de 2026
- Designação temporária para chefia de seção23 de out. de 2026
- Substituição temporária na Chefia de Divisão23 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia de divisão23 de out. de 2026
- Substituição temporária na 05ª Regional de Saúde23 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 1.351/202623 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia do Centro de Medicamentos do Paraná23 de out. de 2026
- Designação temporária na 17ª Regional de Saúde de Londrina23 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia de seção hospitalar23 de out. de 2026
- Designação temporária na 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho23 de out. de 2026
- Substituição temporária na 15ª Regional de Saúde de Maringá23 de out. de 2026
- Designação temporária na Farmácia Especial23 de out. de 2026
- Indicação de substituto para chefia de seção23 de out. de 2026
- Substituição temporária na 20ª Regional de Saúde23 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia de seção23 de out. de 2026
- Designação temporária na 18ª Regional de Saúde23 de out. de 2026
- Designação temporária na 03ª Regional de Saúde23 de out. de 2026
- Indicação de servidor substituto na 03ª Regional de Saúde23 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia do Departamento de Assistência Farmacêutica23 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia de seção21 de out. de 2026
- Substituição temporária na Coordenadoria de Material e Patrimônio21 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia hospitalar21 de out. de 2026
- Substituição temporária na chefia de divisão do Laboratório Central21 de out. de 2026
- Designação temporária no Fundo Estadual de Saúde21 de out. de 2026
- Instituição da Comissão de Tomada de Contas do CRMV-GO20 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.501, de 14 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Reconhecimento de estação de recarga para veículos elétricos20 de out. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento20 de out. de 2026
- Cadastro de aeródromo privativo20 de out. de 2026
- Aprovação do Plano Diretor do Aeroporto de Imperatriz20 de out. de 2026
- Inscrição e abertura ao tráfego do heliponto Coral do Atlantico20 de out. de 2026
- Certificação de centro de instrução de aviação civil20 de out. de 2026
- Anuência para uso de área do assentamento São Pedro20 de out. de 2026
- Alteração de prazo para Conselhos Regionais de Fonoaudiologia20 de out. de 2026
- Alteração da estrutura de gestão tributária na 7ª Região Fiscal20 de out. de 2026
- Anuidades e taxas da Fonoaudiologia para 202720 de out. de 2026
- Projeto CREF Presente20 de out. de 2026
- Alteração das normas da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte20 de out. de 2026
- Calendário de correições e inspeções da DPU20 de out. de 2026
- Portaria CGCSP/DPA/PF nº 28, de 19 de outubro de 202620 de out. de 2026
- Sanção a empresa por descumprimento contratual20 de out. de 2026
- Perda da nacionalidade brasileira a pedido20 de out. de 2026
- Manutenção de advertência à empresa Armazéns Gerais Terminal Ltda.20 de out. de 2026
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