Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 2 de 61
- Cadastro do heliponto da plataforma Seven Oceanic09 de set. de 2026
- Autorização para exploração de serviços aéreos09 de set. de 2026
- Reversão de imóveis da União em Porto Velho09 de set. de 2026
- Caráter militar de unidades de saúde da Aeronáutica em Pernambuco09 de set. de 2026
- Caráter militar de atividades da Força Aérea em Recife09 de set. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.629, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Revogação de normas do setor elétrico09 de set. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos09 de set. de 2026
- Classificação indicativa de Yu-Gi-Oh! Tag Force GX09 de set. de 2026
- Lei nº 15.501, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol09 de set. de 2026
- Lei nº 15.502, de 10 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Prorrogação do PROCAD-SUAS09 de set. de 2026
- Conectividade das unidades públicas do SUAS09 de set. de 2026
- Diretrizes e prioridades do FNE para 202709 de set. de 2026
- Alteração do financiamento do FNE em 202609 de set. de 2026
- Diretrizes do FDNE para 202709 de set. de 2026
- Consulta pública sobre o orçamento do Luz para Todos em 202709 de set. de 2026
- Titulação de áreas coletivas em assentamentos da reforma agrária09 de set. de 2026
- Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I08 de set. de 2026
- Prorrogação do prazo de adesão ao REFIS08 de set. de 2026
- Anuidade de profissionais de Educação Física em Minas Gerais para 202708 de set. de 2026
- Anuidades de pessoas jurídicas do CREF6/MG em 202708 de set. de 2026
- Taxas do CREF6/MG para 202708 de set. de 2026
- Multas por infrações do CREF6/MG em 202708 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Campinas do Sul08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.931, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Guariba/SP08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Ametista do Sul/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Goiana/PE08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Guariba/SP08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.935, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Seberi08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Marquinho, no Paraná08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.920, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Dumont/SP08 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Três Coroas/RS08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.932, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Flores da Cunha/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Guariba/SP08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.926, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Três Palmeiras/RS08 de set. de 2026
- Portaria nº 2.918, de 5 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Liberato Salzano/RS08 de set. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Herval/RS08 de set. de 2026
- Repasse para ações de Defesa Civil em Três Coroas08 de set. de 2026
- Portaria nº 47, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Distribuição de cargos efetivos no TRE de Goiás08 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 646, de 22 de agosto de 202608 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 683, de 1º de setembro de 202608 de set. de 2026
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