Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 41 de 61
- Habilitação de segurança da SPE Polar 1 Construção Naval06 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.504, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.512, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 3.855, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.533, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Credenciamento para tratamentos fitossanitários em Roraima06 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Arambaré/RS06 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.542, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.535, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Bônus do PGPAF para agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.403, de 3 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.540, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Abre Campo06 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.536, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.506, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.539, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.513, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.537, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Cancelamento de autorização de empresa de segurança06 de ago. de 2026
- Novo Regimento Geral do IFSP06 de ago. de 2026
- Portaria nº 22.719, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 20.080, de 28 de maio de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.877, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 110, de 31 de julho de 202606 de ago. de 2026
- Portaria FBN nº 67, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 214, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 37, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 8.479, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 8.480, de 5 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.633, de 3 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.668, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.842, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.610, de 30 de julho de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.606, de 30 de julho de 202606 de ago. de 2026
- Resolução ANM Nº 24606 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.613, de 30 de julho de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.608, de 30 de julho de 202606 de ago. de 2026
- Criação de grupo de trabalho para o Programa Calha Norte06 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.621, de 30 de julho de 202606 de ago. de 2026
- Deliberação SOG nº 125, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria DG nº 299, de 4 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Realocação de cargo comissionado no DNOCS06 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em Relvado, no Rio Grande do Sul06 de ago. de 2026
- Deliberação nº 5, de 25 de maio de 202606 de ago. de 2026
- Deliberação nº 7, de 25 de maio de 202606 de ago. de 2026
- Deliberação nº 4, de 4 de maio de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.553, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.549, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.548, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por seca e estiagem06 de ago. de 2026
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