Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 41 de 83
- PORTARIA Nº 196, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 23.230, DE 30 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 19.131, DE 30 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA-TCU Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA SECEX Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.149, de 30 de junho de 202601 de jul. de 2026
- Portaria nº 1.969/202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 755, DE 26 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.139, de 30 de junho de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 898/DDP01 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 899/DDP01 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.147, de 30 de junho de 202601 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.138, de 30 de junho de 202601 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.135, de 30 de junho de 202601 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.142, de 30 de junho de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 900/DDP01 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.600, de 1º de julho de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA SEST/MGI Nº 5.430, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- Resolução CEC Nº 16/202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO ANP Nº 1.004, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO ANP Nº 1.005, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.597, DE 1° DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.598, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- Deliberação-SOG Nº 88/202601 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.333/202601 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.378/202601 de jul. de 2026
- Resolução Homologatória Nº 3.59301 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.602, DE 1° DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.597, DE 30 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.603, DE 1° DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA MME Nº 923, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 338, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- DECRETO Nº 13.047, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- Lei que confere título de Capital Nacional da Louça01 de jul. de 2026
- LEI Nº 15.454/202601 de jul. de 2026
- PORTARIA GM/MPO Nº 273, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 1º DE JULHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CRD Nº 29, DE 22 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CRD Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREMEB Nº 40730 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CRM-PI Nº SEI-12330 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CFO nº 291, de 25 de junho de 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 75/CCS/UFPI30 de jun. de 2026
- PORTARIA INC Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 852/DDP30 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 853/DDP30 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO CFO nº 292, de 30 de junho de 202630 de jun. de 2026
- PORTARIA MF Nº 1.897, DE 30 DE JUNHO DE 202630 de jun. de 2026
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