O que diz a normativa
A norma estende o prazo para as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação preencherem o formulário eletrônico sobre política de inovação referente ao ano de 2025. A alteração ocorre devido à adaptação das instituições ao novo sistema de informações.
Impacto para o município
O prazo final para o envio das informações foi alterado de 15 de setembro para 2 de outubro de 2026, beneficiando exclusivamente as ICTs que precisam se adequar ao novo sistema.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 10.401
- Órgão emissor
- SETEC/MCTI
- Publicação
- 16 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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