Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 40 de 55
- Resolução nº 157, de 14 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Autorização da UTE Jandaia II16 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.200, de 15 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Autorização para implantação da UTE Tupã em Macaé16 de set. de 2026
- Autorização para implantação da UTE Expansão Prosperidade IV16 de set. de 2026
- Portaria GM-MPOR nº 55/202616 de set. de 2026
- Portaria nº 3.072, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Portaria nº 3.073, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Portaria nº 3.074, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Portaria nº 3.084, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Portaria Coger nº 8, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Portaria nº 55, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais16 de set. de 2026
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.911/202616 de set. de 2026
- Anuidade 2027 para profissionais de Educação Física no CREF16/RN16 de set. de 2026
- Portarias nº 24.262 e nº 24.269, de 15 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Resolução CREF16/RN nº 113/202616 de set. de 2026
- Anuidade de pessoas jurídicas no CREF16/RN em 202716 de set. de 2026
- Portaria MAST nº 392, de 16 de setembro de 202616 de set. de 2026
- Prorrogação de concurso público para docente da Ufes16 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 647/202616 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 698/202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 430, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 428, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 427, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 435, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 433, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 434, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 432, de 202616 de set. de 2026
- Renovação de concessão de rádio em Jacarezinho16 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 400, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 391, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 415, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 414, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 413, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 412, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 411, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 410, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 409, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 408, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 407, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 399, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 406, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 405, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 404, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 403, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 402, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 401, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 398, de 202616 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 396, de 202616 de set. de 2026
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