Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 38 de 61
- Renovação de autorização para rádio comunitária em Caracol10 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 300, de 202610 de ago. de 2026
- Renovação de radiodifusão comunitária em Jardinópolis10 de ago. de 2026
- Renovação de permissão de rádio em Ribeirão Preto10 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 312, de 202610 de ago. de 2026
- Renovação de autorização de rádio comunitária em Jitaúna10 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 314, de 202610 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 315, de 202610 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 316, de 202610 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 319, de 202610 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 318, de 202610 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 317, de 202610 de ago. de 2026
- Renovação de permissão de rádio FM em Ponta Grossa10 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 330, de 202610 de ago. de 2026
- Renovação de radiodifusão comunitária em Arari10 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 324, de 202610 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.671, de 5 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Inativação de unidades gestoras do Fundo de Amparo ao Trabalhador10 de ago. de 2026
- Resolução nº 249, de 30 de julho de 202610 de ago. de 2026
- Resolução nº 245, de 29 de julho de 202610 de ago. de 2026
- Extinção de prioridades para financiamentos do Fundo da Marinha Mercante10 de ago. de 2026
- Prorrogação de prioridade para empréstimos do Fundo da Marinha Mercante10 de ago. de 2026
- Alterações em projetos prioritários do Fundo da Marinha Mercante10 de ago. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 1.993, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 1.992, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Delegação da gestão das gratificações GSISTE e GTATA10 de ago. de 2026
- Classificação indicativa do filme Esquadrão 610 de ago. de 2026
- Deliberação nº 16, de 19 de março de 202610 de ago. de 2026
- Deliberação nº 20, de 25 de março de 202610 de ago. de 2026
- Autorização de pesquisa científica com participação estrangeira no Amazonas10 de ago. de 2026
- Extinção de autorização para transporte aquaviário10 de ago. de 2026
- Extinção de autorização da Minhomar10 de ago. de 2026
- Deliberação-SOG nº 128, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Comitê Temático de Projetos Estratégicos da RIDE/DF10 de ago. de 2026
- Comitê para atualização do Regimento Interno do COARIDE-DF10 de ago. de 2026
- Metas de desempenho institucional do DNOCS para 2026 e 202710 de ago. de 2026
- Portaria MTE nº 1.450, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Prorrogação de processo seletivo para professor substituto10 de ago. de 2026
- Portaria nº 6.882, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria nº 76, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria MTE nº 1.445, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria MIDR nº 2.569, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.755, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 1.996, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Portaria nº 489, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Atuação do Departamento de Governança e Indicadores em tecnologia da informação10 de ago. de 2026
- Atualização da gratificação por cursos e concursos no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania10 de ago. de 2026
- Atuação do biomédico com Cannabis medicinal e científica10 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.127, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste10 de ago. de 2026
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