Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 38 de 55
- Portaria nº 565/202620 de set. de 2026
- Portaria nº 566/202620 de set. de 2026
- Portaria nº 567/202620 de set. de 2026
- Portaria nº 568/2026 – INMETRO20 de set. de 2026
- Portaria nº 569/202620 de set. de 2026
- Resolução do Comitê de Decisão Regional nº 17, de 17 de setembro de 202620 de set. de 2026
- Portaria nº 2.211/2026 – Reallocação de CCE no INCRA20 de set. de 2026
- Atualização da Tabela de Codificação do Fundeb20 de set. de 2026
- Portaria SE/MDIC nº 273/202620 de set. de 2026
- Portaria GSI/PR nº 171/202620 de set. de 2026
- Decreto nº 13.121/202620 de set. de 2026
- Portaria Conjunta MPS/INSS nº 43/202620 de set. de 2026
- Resolução 1171/202618 de set. de 2026
- Indicação de substituto para Direção Regional em Ponta Grossa18 de set. de 2026
- Resolução 1169/202618 de set. de 2026
- Indicação de substituto para Chefe de Seção em Foz do Iguaçu18 de set. de 2026
- Portaria nº 7.163, de 17 de setembro de 202617 de set. de 2026
- Regulamentação de diárias e auxílios do CREMESP17 de set. de 2026
- Resolução CRM-PR nº 261/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.086/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.090/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.096/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.080/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.083/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.085/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.079/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.087/202617 de set. de 2026
- Portaria IFSUDMG nº 993/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.088/202617 de set. de 2026
- Renovação de prazo para ações de Defesa Civil em Tibau do Sul-RN17 de set. de 2026
- Portaria nº 1.013/202617 de set. de 2026
- Portaria SUDECO Nº 975/202617 de set. de 2026
- Credenciamento de empresa para tratamento fitossanitário17 de set. de 2026
- Portaria GAPCO Nº 130/ARC, de 15 de setembro de 202617 de set. de 2026
- Prorrogação de validade de edital para contratação de Professor Substituto17 de set. de 2026
- Revogação da Portaria ITI nº 35/201217 de set. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Recreio17 de set. de 2026
- Portaria nº 3.078/202617 de set. de 2026
- Portaria INCRA nº 2.203/202617 de set. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Boa Sorte17 de set. de 2026
- Resolução CFO nº 305/202617 de set. de 2026
- Revogação do Manual de Fiscalização do CREF17/MT17 de set. de 2026
- Portaria nº 93/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.089/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.099/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.092/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.100/202617 de set. de 2026
- Reconhecimento de Situação de Emergência em Municípios do Paraná17 de set. de 2026
- Portaria SUDENE nº 272/202617 de set. de 2026
- Portaria nº 3.105/202617 de set. de 2026
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