O que diz a normativa
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação cancelou a norma anterior de 2012, encerrando sua vigência imediata após a publicação.
Impacto para o município
Gestores de TI do governo federal deixam de seguir as regras da portaria revogada, sem novos prazos ou valores definidos neste ato.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 97
- Órgão emissor
- ITI
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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