O que diz a normativa
Regulamenta o pagamento de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel autorizados pela ANP, para ajudar a manter o abastecimento nacional durante instabilidade causada por conflitos geopolíticos.
Impacto para o município
A subvenção será apurada mensalmente e terá vigência inicial de até 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. O Ministério da Fazenda definirá limites, setores atendidos e valor por litro, e os interessados deverão aderir e enviar informações à ANP para receber.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Decreto
- Número
- 13.121
- Publicação
- 20 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta decreto saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.