Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 39 de 61
- Resolução CDPEB nº 47, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Programa de Parcerias e Concessões no Turismo10 de ago. de 2026
- Programa de Infraestrutura Turística 2024-202710 de ago. de 2026
- Portaria MTur nº 28, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Instrução Normativa INSS nº 212/202610 de ago. de 2026
- Portaria PRES nº 236, de 10 de julho de 202609 de ago. de 2026
- Resolução CREMEC nº 77, de 27 de julho de 202609 de ago. de 2026
- Alteração do Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional09 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.558, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Suspensão de projetos da Horos Química da Amazônia09 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Jabil na Zona Franca de Manaus09 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Wasion da Amazônia09 de ago. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.083/GC4, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.084/GC4, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Bônus do PGPAF para agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.130, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.118, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.119, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.120, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Retificação do Projeto de Assentamento Taboca09 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.125, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.725, de 4 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Revalidação de clínica para exames médicos aeronáuticos09 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.126, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Redistribuição de oficiais da ativa da Aeronáutica09 de ago. de 2026
- Portaria nº 3, de 31 de julho de 202609 de ago. de 2026
- Seleção de famílias para o Assentamento União e Reconstrução09 de ago. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.076, de 5 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento09 de ago. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento09 de ago. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 4.099, de 6 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.51709 de ago. de 2026
- PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.09809 de ago. de 2026
- PORTARIA CGGMA-MD Nº 4.10109 de ago. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento09 de ago. de 2026
- Sessão extraordinária do Conselho da Justiça Federal09 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa Nº 16.73209 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa Nº 16.73309 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.734, de 4 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa Nº 16.73509 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa Nº 16.73609 de ago. de 2026
- Grupo de Trabalho Técnico sobre seguros e riscos em infraestrutura de transportes09 de ago. de 2026
- Classificação indicativa do filme The Lesson09 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 522, de 10 de julho de 202609 de ago. de 2026
- Alteração do Plano CIDASC-FlexCeres09 de ago. de 2026
- Portaria Previc Nº 56309 de ago. de 2026
- Gestão de acessos aos sistemas da PREVIC09 de ago. de 2026
- Portaria Previc Nº 58009 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 587, de 31 de julho de 202609 de ago. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Benefícios DME09 de ago. de 2026
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