Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 39 de 83
- Portaria GM/MS Nº 11.822/202602 de jul. de 2026
- PORTARIA MPA Nº 724, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.178, de 2 de julho de 202602 de jul. de 2026
- Portaria Nº 62, DE 26 DE junho DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.970, DE 24 DE junho DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.612, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.613, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.589, DE 29 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA IFSUL Nº 377, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.616, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.615, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.614, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA IFSUL Nº 378, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 7.122, DE 26 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- Resolução Homologatória Nº 3.59602 de jul. de 2026
- Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER02 de jul. de 2026
- Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER02 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 905/DDP02 de jul. de 2026
- PORTARIA MTE Nº 1.187, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA IN/CC/PR Nº 36, DE 25 DE JUNHO DE 202602 de jul. de 2026
- PORTARIA IFSUL Nº 379, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.486, DE 2 DE julho DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.477/202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.471, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.474, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.473/202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.476, DE 2 DE julho DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria SPU/MGI Nº 5.472, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 925, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 934, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 935, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 936, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- Portaria MGI Nº 5.499, DE 2 DE julho DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 39, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 40, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CDPEB Nº 41, DE 2 DE JULHO DE 202602 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREF7 Nº 139, de 30 DE JUNHODE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 82, de 30 de JUNHO de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 83, de 30 de JUNHO de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 84, de 30 de JUNHO de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.109, DE 29 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.114, de 24 de junho de 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 1, de 30 de JULHO de 202601 de jul. de 2026
- Portaria MAPA Nº 930/202601 de jul. de 2026
- PORTARIA SRRF08 Nº 1.246, DE 29 DE JUNHO DE 202601 de jul. de 2026
- Resolução CDR Nº 34, DE 30 DE junho DE 202601 de jul. de 2026
- Resolução Nº 2.428, DE 29 DE junho DE 202601 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.986, DE 30 DE junho DE 202601 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 6.731, DE 30 DE junho DE 202601 de jul. de 2026
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