O que diz a normativa
A norma altera a composição do grupo responsável por elaborar a proposta de regulamento de monitoramento e supervisão das instituições e cursos de EPTNM, incluindo dois titulares e dois suplentes representantes das Instituições Privadas de Ensino Superior
Impacto para o município
As instituições privadas de ensino superior passam a ter representação no grupo, podendo influenciar a definição dos procedimentos de monitoramento; a portaria entra em vigor na data de publicação
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 52
- Publicação
- 17 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Resolução 1171/202618 de setembro de 2026
- Indicação de substituto para Direção Regional em Ponta Grossa18 de setembro de 2026
- Resolução 1169/202618 de setembro de 2026
- Indicação de substituto para Chefe de Seção em Foz do Iguaçu18 de setembro de 2026
- Regulamentação de diárias e auxílios do CREMESP17 de setembro de 2026