Diário Oficial da UniãoSanidade Animal

Habilitação de profissional para diagnóstico de Mormo

Publicada em 17 de setembro de 2026

Atos de Outras áreas no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A portaria habilita uma médica veterinária específica para realizar a coleta e o envio de amostras destinadas ao diagnóstico da doença do Mormo em equídeos. Essa medida integra o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos e segue as diretrizes federais de prevenção e controle da enfermidade.

Impacto para o município

A norma afeta diretamente a profissional habilitada e os serviços de sanidade animal em Pernambuco, garantindo que a coleta de amostras para diagnóstico do Mormo seja realizada por um profissional autorizado e em conformidade com as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Outras áreas no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
162
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

Esta portaria saiu há 8 dias. Assinantes de Outras áreas souberam no mesmo dia

Você está lendo 8 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas