Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 28 de 61
- Portaria nº 2.143, de 19 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento Chê Guevara20 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.677, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.678, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.041, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portarias de concessão de nacionalidade brasileira20 de ago. de 2026
- Plano de prevenção ao assédio e à discriminação da AEB 2026 a 202820 de ago. de 2026
- Deliberação nº 1.846, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Realocação de funções na Suframa20 de ago. de 2026
- Reorganização da Reitoria e do Câmpus Pelotas do IFSul20 de ago. de 2026
- Portaria nº 494, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 496, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 497, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 498, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 499, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 500, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 507, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria Inmetro nº 502, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.697, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Autorização para área da Subestação Porto Rico20 de ago. de 2026
- Autorização para reforços em transmissão de energia elétrica20 de ago. de 2026
- Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Celesc20 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 590, de 3 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 633, de 18 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria nº 741, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Santa Isabel do Rio Negro20 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Theobroma20 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Defesa Civil em Apicum-Açu20 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Conde/PB20 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Anamã20 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Marquinho/PR20 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Manacapuru20 de ago. de 2026
- Portaria Codar nº 350, de 19 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Diretrizes para transferências de apoio ao empreendedorismo20 de ago. de 2026
- Declarações anuais de bens e conflitos de interesses de 202520 de ago. de 2026
- Diretrizes para organização das eMulti na Atenção Primária20 de ago. de 2026
- Substituição temporária na direção do Centro de Medicamentos do Paraná20 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na Diretoria de Unidades Próprias20 de ago. de 2026
- Designação temporária de chefia no Hospital do Trabalhador20 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 11ª Regional de Saúde20 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 04ª Regional de Saúde20 de ago. de 2026
- Designação temporária de chefia na 18ª Regional de Saúde20 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia no Departamento de Auditoria20 de ago. de 2026
- Substituição temporária na 1ª Regional de Saúde de Paranaguá20 de ago. de 2026
- Resolução Cofen nº 813, de 14 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria FUNAG nº 102, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Portaria FUNAG nº 103, de 18 de agosto de 202619 de ago. de 2026
- Inscrição da ENGTECH LTDA. para aerolevantamento19 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.241, de 23 de julho de 202619 de ago. de 2026
- Inscrição de empresa para execução de aerolevantamento19 de ago. de 2026
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