Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 26 de 61
- Portaria nº 999, de 18 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Regras de segurança para o Círio Fluvial 202623 de ago. de 2026
- Atualização da equipe para cirurgia bariátrica e metabólica23 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.706, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do FNDE23 de ago. de 2026
- Reconhecimento federal de situação de emergência23 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.705, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Atuação do fisioterapeuta em cuidados paliativos23 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Rio Bonito do Iguaçu23 de ago. de 2026
- Atuação do terapeuta ocupacional em cuidados paliativos23 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.701, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.708, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 84, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.707, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Advertências a rádios comunitárias23 de ago. de 2026
- Classificação indicativa de Eles: O Medo, temporada 223 de ago. de 2026
- Portaria nº 1253/202623 de ago. de 2026
- Resultado do desempenho institucional da ANP23 de ago. de 2026
- Retificação da capacidade do Assentamento Nossa Senhora da Conceição23 de ago. de 2026
- Portaria GPR nº 523, de 18 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Permuta de cargos comissionados no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania23 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 625, de 17 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 626, de 17 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Transferência da gestão do Plano Olin Prev23 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 638, de 19 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.145, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.146, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Retificação da área do PDS Terra Livre23 de ago. de 2026
- Reorganização do Conselho da Justiça Federal23 de ago. de 2026
- Criação do Projeto de Assentamento Osmar Cândido de Souza23 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.088, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Reconhecimento do Território Tradicional Quebradeiras de Coco Santa Rosa23 de ago. de 2026
- Portaria CJF nº 495, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.102, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul23 de ago. de 2026
- Decreto nº 13.103, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Portaria GSI/PR nº 170, de 20 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Alteração na composição do Programa Espacial Brasileiro23 de ago. de 2026
- Plano de Aplicação de Recursos do Plano Brasil Soberano23 de ago. de 2026
- Designação temporária de chefia na 7ª Regional de Saúde21 de ago. de 2026
- Substituição temporária na chefia de coordenação da Vigilância Sanitária21 de ago. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 1.044/202621 de ago. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 1043/202621 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 15ª Regional de Saúde21 de ago. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 1035/202621 de ago. de 2026
- Substituição temporária na direção do Centro de Medicamentos do Paraná21 de ago. de 2026
- Substituição temporária na 17ª Regional de Saúde21 de ago. de 2026
- Substituição temporária na direção do Laboratório Central do Paraná21 de ago. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 1ª Regional de Saúde21 de ago. de 2026
- Designação temporária de chefia na 1ª Regional de Saúde21 de ago. de 2026
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