Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 26 de 55
- Portaria MEMP nº 417/202629 de set. de 2026
- Portaria MTE nº 1.758, de 29 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Resolução CRP06 nº 6/202628 de set. de 2026
- Resolução CREMERS nº SEI-5/202628 de set. de 2026
- Portaria CFBio nº 709/202628 de set. de 2026
- Portaria nº 2.515, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.201, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Anuidades do CREF15/PI para 202728 de set. de 2026
- Portaria nº 3.199, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 34/202628 de set. de 2026
- Deliberação nº 33, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria MME nº 939/202628 de set. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro28 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.447/202628 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.445/202628 de set. de 2026
- Resultado de recursos do PROAGRO28 de set. de 2026
- Portaria nº 358, de 22 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 359, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Resultado de recursos do PROAGRO28 de set. de 2026
- Portaria nº 51, de 23 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro28 de set. de 2026
- Resultado de recursos do PROAGRO28 de set. de 2026
- Resultado de recursos do PROAGRO28 de set. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.446/202628 de set. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.762/202628 de set. de 2026
- Portaria PRES/TRF2 nº 483/202628 de set. de 2026
- Portaria GABDPGF DPGU nº 1.449/202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.254, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 274/EMA, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 173, de 17 de agosto de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 55/CPRN, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Resolução CNRM nº 6, de 24 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 469, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Alteração de autorização da ANEEL28 de set. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.789, de 22 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 6ª Região28 de set. de 2026
- Portaria nº 3.263, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.264, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.265, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 3.260, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 9ª Região28 de set. de 2026
- Portaria nº 156/202628 de set. de 2026
- Anuidades do CREF8 para 202728 de set. de 2026
- Portaria nº 3.262, de 28 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Criação da Secretaria Geral das Câmaras do CREF17/MT28 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RJ28 de set. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.238/202628 de set. de 2026
- Portaria nº 20.023, de 21 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Portaria nº 20.081, de 25 de setembro de 202628 de set. de 2026
- Aprovação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 3ª Região28 de set. de 2026
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