Diário Oficial da UniãoEstrutura administrativa e remuneração no CREMERS

Resolução CREMERS nº SEI-5/2026

Publicada em 28 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma atualiza regras internas do CREMERS sobre o cargo e a função de Gestor de Contratos.

Impacto para o município

Na prática, reforça a atribuição de acompanhar e controlar o trabalho dos fiscais de contratos e define que a remuneração será equivalente à de Assessor III ou Função Gratificada de Assessor III, conforme normas internas. Os efeitos começam em 1º de junho de 2026.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Órgão emissor
CREMERS
Publicação
28 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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