Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 24 de 83
- PORTARIA NORMATIVA MME Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria nº 11309 de jul. de 2026
- PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 93, de 9 de JULHO de 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.689, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.116, de 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.117, de 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.118, de 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 1.119, de 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 75809 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO/CEPE/UFES/Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 6.775, DE 9 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria nº 114, de 9 de julho de 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SDA/MAPA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Concessão de Nacionalidade Brasileira09 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.693, DE 09 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.704, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.705, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria nº 65, de 9 de julho de 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 274, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.703, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Resolução Autorizativa Nº 16.70709 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.708, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CGPISF Nº 5, DE 3 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.727, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 1.834, de 9 de julho de 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 288, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria de Classificação de Conteúdo09 de jul. de 2026
- Portaria MGI Nº 5.624, DE 9 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.703, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 938, DE 9 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.040, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 14692694909 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 224, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 228, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 233, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho09 de jul. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis