Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 24 de 61
- Portaria nº 2.151, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de radiodifusão comunitária em Natal24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 377, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 379, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 378, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 380, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de autorização de rádio comunitária em Itacaré24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 382, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de rádio comunitária em Itainópolis24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 361, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação da permissão da Rádio Tempo FM24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 363, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação da radiodifusão comunitária em Pedreiras24 de ago. de 2026
- Renovação da concessão da Rádio Clube de Canela24 de ago. de 2026
- Renovação da permissão da Rádio Caiobá24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 347, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 348, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 349, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Banabuiú24 de ago. de 2026
- Portaria Suframa nº 2.702, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA 2.703, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 351, de 202624 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 352, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de autorização de rádio comunitária em Nova Viçosa24 de ago. de 2026
- Renovação de autorização de rádio comunitária em Tucumã24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 355, de 202624 de ago. de 2026
- Permissão para serviço de rádio FM em Beruri24 de ago. de 2026
- Decreto Legislativo nº 357, de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de radiodifusão comunitária em Nova Palma24 de ago. de 2026
- Renovação de autorização de rádio comunitária em Cândido Sales24 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.152, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Renovação da concessão da Rádio Clube de Canoinhas24 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.153, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Investigação sobre suspensão de atendimentos pela Nova Saúde24 de ago. de 2026
- Autorização para compra de imóveis rurais em Ibiá, Minas Gerais24 de ago. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro24 de ago. de 2026
- Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional24 de ago. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro24 de ago. de 2026
- Resultado de recurso do Proagro24 de ago. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro24 de ago. de 2026
- Resultado de recursos do Proagro24 de ago. de 2026
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 1.697, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Alteração das normas do Programa de Capacitação Institucional24 de ago. de 2026
- Autorização para serviços de eficiência energética com tecnologia BESS24 de ago. de 2026
- Autorização para implantação da Subestação Santa Cruz do Capibaribe 224 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.751, de 18 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.752, de 18 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Área destinada à Subestação Feira de Santana III24 de ago. de 2026
- Portaria nº 943, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria nº 944, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.