Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 24 de 55
- Anuidades do CREF20/SE para 202729 de set. de 2026
- Anuidade do CREF7/DF para 202729 de set. de 2026
- Resolução CFB nº 289/202629 de set. de 2026
- Orçamento 2027 do CREF7/DF29 de set. de 2026
- Atualização do Estatuto do Instituto Federal Catarinense29 de set. de 2026
- Portaria nº 164, de 25 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Anuidade 2027 para pessoas jurídicas do CREF11/MS29 de set. de 2026
- Resolução CREF11/MS nº 315/202629 de set. de 2026
- Uso de câmeras corporais pelo CREF11/MS29 de set. de 2026
- Anuidade 2027 para profissionais de Educação Física do CREF11/MS29 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 11ª Região29 de set. de 2026
- Resolução CFO nº 308, de 29 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do TRT da 13ª Região29 de set. de 2026
- Portaria nº 2.561, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria PC-MD nº 4.974/202629 de set. de 2026
- Renovação de habilitação de segurança da AEROTRI29 de set. de 2026
- Portaria SRRF08 nº 1.280, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Revisão do Plano Diretor de TIC do MEMP29 de set. de 2026
- Aprovação do Guia de Gestão de Riscos do MEMP29 de set. de 2026
- Portaria ANA nº 457, de 23 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Resolução Cofen nº 815/202629 de set. de 2026
- Publicação do demonstrativo de despesa com pessoal da DPU29 de set. de 2026
- Deliberação nº 56, de 29 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Resolução nº 1.716, de 29 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Autorização para operação de navegação de apoio portuário29 de set. de 2026
- Alteração no Regimento Interno da Sudene29 de set. de 2026
- Portaria nº 19.988, de 14 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.011, de 17 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.028, de 21 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.022, de 21 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.030, de 22 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.029, de 21 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.046, de 23 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 20.070, de 23 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Suspensão de certificado de manutenção aeronáutica29 de set. de 2026
- Portaria SRRF08 nº 1.279/202629 de set. de 2026
- Portaria nº 169, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Regras de comercialização de energia elétrica no SCL29 de set. de 2026
- Portaria nº 170, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 171, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria GM-MD nº 5.004/202629 de set. de 2026
- Credenciamento de examinador de proficiência para pilotos em Goiânia29 de set. de 2026
- Portaria-TCU nº 149, de 29 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria CNEN nº 176/202629 de set. de 2026
- Portaria CNEN nº 177/202629 de set. de 2026
- Portaria IRF/SLS nº 6/202629 de set. de 2026
- Portaria nº 7.078/202629 de set. de 2026
- Portaria MIDR nº 3.272/202629 de set. de 2026
- Portaria MIDR nº 3.271, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
- Portaria nº 22.595, de 28 de setembro de 202629 de set. de 2026
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