O que diz a normativa
A norma aprova o Guia Metodológico para Gestão de Riscos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Impacto para o município
Na prática, o Ministério passa a ter um guia oficial para orientar como identificar, avaliar e tratar riscos em suas atividades internas, conforme a política de gestão de riscos já existente. O documento está disponível no site do Ministério e a regra vale a partir da publicação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 13
- Órgão emissor
- CGE/MEMP
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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