O que diz a normativa
A norma realoca uma Função Comissionada Executiva dentro da estrutura da CNEN, transferindo-a do Serviço de Gestão de Projetos Estratégicos da Diretoria do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a Coordenação de Planejamento e Gestão.
Impacto para o município
Na prática, altera a vinculação administrativa dessa função dentro da instituição, sem criar novo cargo, repasse financeiro ou mudança direta para serviços de saúde. A mudança passa a valer sete dias úteis após a publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 176
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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