Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 22 de 83
- Resolução SESA-PR 0820/202611 de jul. de 2026
- Resolução SESA-PR 0810/202611 de jul. de 2026
- Resolução 0805/202611 de jul. de 2026
- Resolução 0803/202611 de jul. de 2026
- Resolução 0325/202611 de jul. de 2026
- Resolução SESA-PR 0320/202611 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 367/202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO SUDECO Nº 323, DE 6 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.237, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.240, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.241, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.239, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 1.471, DE 8 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 202609 de jul. de 2026
- Credenciamento de Fabricante de Placas de Identificação Veicular09 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 465, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Credenciamento de empresa para gestão de multas de trânsito09 de jul. de 2026
- Credenciamento de empresa para pagamento de multas de trânsito09 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 459, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 460, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 461, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 462, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 463, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 464, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria nº 2.232, de 7 de julho de 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 466, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Prorrogação de prazo de validade de editais de seleção de professores09 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CRM-PR Nº 257/202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 468, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 469, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 470, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 471, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 472, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Credenciamento de Fabricante de Placas de Identificação Veicular09 de jul. de 2026
- PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.037, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- PORTARIA DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.713, DE 8 DE JUNHO DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.042, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.026, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.028, DE 6 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.00809 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.038, DE 7 DE julho DE 202609 de jul. de 2026
- Descredenciamento de Empresa de Escolta09 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 803, DE 12 DE MARÇO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 202609 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 809, DE 9 DE ABRIL DE 202609 de jul. de 2026
- Resolução Nº 810, DE 9 DE ABRIL DE 202609 de jul. de 2026
- Resolução Nº 811, DE 7 DE maio DE 202609 de jul. de 2026
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