Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 22 de 55
- Portaria nº 3.296, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.300, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.204, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Normativa IBC nº 165/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.167, de 22 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria PROGEP nº 227, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 103, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria SFA-ES Nº 569/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3307, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Resolução ANAC nº 815/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 752, de 14 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Resolução ANAC nº 814/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 520, de 25 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 20.077, de 24 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 20.084, de 25 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 20.092, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 20.108, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Perdimento da embarcação LA BARCA30 de set. de 2026
- Portaria nº 44/CFPN, de 22 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 46/CFPN, de 22 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 45/CFPN, de 22 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 2.273, de 3 de novembro de 202530 de set. de 2026
- Portaria nº 2.301, de 4 de novembro de 202530 de set. de 2026
- Portaria nº 2.491, de 2 de dezembro de 202530 de set. de 2026
- Portaria nº 2.328, de 18 de novembro de 202530 de set. de 2026
- Portaria nº 2.547, de 3 de dezembro de 202530 de set. de 2026
- Portaria nº 2.548, de 3 de dezembro de 202530 de set. de 2026
- Portaria nº 2.704, de 10 de dezembro de 202530 de set. de 2026
- Portarias nº 2.516 e nº 2.518 a 2.522, de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.326, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.329, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.331, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.336, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria CPSP/ComOpNav/MB nº 196/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 2.236, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Resolução CDR nº 20/202630 de set. de 2026
- Portaria SG-MD nº 5.049/202630 de set. de 2026
- Portaria CFS/ComOpNav/MB nº 76, de 24 de fevereiro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 23.818, de 3 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Advertências a rádios comunitárias30 de set. de 2026
- Alteração do Regimento Geral da UFTM30 de set. de 2026
- Resolução nº 29, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 7.082, de 30 de agosto de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.320, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 2.550, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 2.237, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria MIDR nº 3.344/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.345, de 30 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 593, de 28 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 594/202630 de set. de 2026
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