Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 22 de 61
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem25 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Sul25 de ago. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos25 de ago. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.747, de 18 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Ampliação da Subestação Jauru em Vilhena25 de ago. de 2026
- Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Maranhão25 de ago. de 2026
- Resolução Homologatória nº 3.605, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Pacto Energia25 de ago. de 2026
- Portaria nº 7.148, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Classificação indicativa de BomBom Saga25 de ago. de 2026
- Criação do Projeto Agroextrativista Pesqueiro Território Gurugi da Praia25 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.155, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria Funasa nº 3.023, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Retificação da área do Projeto de Assentamento São Francisco25 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.159, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.160, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 693, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Resolução nº 5, de 3 de junho de 202625 de ago. de 2026
- Plano de recursos da Finep para 2026 a 202825 de ago. de 2026
- Plano de Aplicação de Recursos do BNDES para 2026 a 202825 de ago. de 2026
- Arquivamento de prestações de contas do transporte escolar25 de ago. de 2026
- Prorrogação da autorização da UHE Suíça25 de ago. de 2026
- Portaria nº 692, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Prorrogação excepcional do drawback suspensão25 de ago. de 2026
- Portaria nº 537, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Movimentação de profissionais do Projeto Mais Médicos24 de ago. de 2026
- Fim da redução de encargos sobre anuidades atrasadas no CRP-0624 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.720, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Cerrito/RS24 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para ações de Defesa Civil em Jaguarão24 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Três de Maio/RS24 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Canguçu/RS24 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.721, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência no Rio Grande do Sul24 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para São Lourenço do Sul/RS24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência no Rio Grande do Sul24 de ago. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Herval24 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.725, de 22 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.660, de 19 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.710, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Delegação de atribuições na gestão de pessoas da FURG24 de ago. de 2026
- Portaria nº 45/CPRN, de 20 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Prorrogação da intervenção administrativa no CRBio-1024 de ago. de 2026
- Portaria SUFRAMA nº 2.693, de 17 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da GNS Electronics24 de ago. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus24 de ago. de 2026
- Prorrogação do concurso público do Ibict24 de ago. de 2026
- Enquadramento do projeto Renu Jacarezinho no REIDI24 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.709, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Limites de despesa com pessoal no Sistema Cofen/Conselhos Regionais24 de ago. de 2026
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