O que diz a normativa
A norma atualiza o Regimento Geral da UFTM para ajustar nomes e competências de pró-reitorias, incluindo a Pró-Reitoria de Graduação e de Ensino Técnico e Tecnológico e a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
Impacto para o município
Afeta a estrutura interna da universidade, seus conselhos, programas de assistência estudantil e processos eleitorais, incluindo regras gerais para escolha de reitor e vice-reitor e a paridade entre segmentos da comunidade universitária.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 181
- Órgão emissor
- CONSU/UFTM
- Publicação
- 30 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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