O que diz a normativa
A portaria define as metas globais que serão usadas para avaliar o desempenho institucional do Ministério do Esporte no ciclo de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
Impacto para o município
As áreas do Ministério deverão acompanhar resultados como análises de documentos, autorizações ligadas a apostas, parcerias institucionais e projetos de conscientização, com metas anuais previstas para cada indicador.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 103
- Publicação
- 30 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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