Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 21 de 61
- Atualização da composição do Comitê Executivo REVIMAR25 de ago. de 2026
- Portaria nº 168 MB/MD, de 13 de julho de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 169 MB/MD, de 13 de julho de 202625 de ago. de 2026
- Impedimento temporário de empresa fornecedora25 de ago. de 2026
- Impedimento da empresa E3F Engenharia e Comércio Ltda.25 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.732, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.734, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.399, de 8 de junho de 202625 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD PA045525 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.792, de 12 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo CIAD PA045225 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.834, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privado CIAD MT119625 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.842, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.843, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Cadastro do Heliponto CIAD SP151825 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.846, de 20 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Interdição de fabricante de produtos aeronáuticos25 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.865, de 14 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portarias nº 1.900 a 1.906, de 14 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.939, de 17 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.973, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.966, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.936, de 17 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.934, de 17 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Realocação de gratificações na Abin25 de ago. de 2026
- Portaria GM-MPOR nº 50, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 2.003, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Transferência de recursos para Farroupilha/RS25 de ago. de 2026
- Cancelamento do Plano de Benefícios PrevEduca25 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 642, de 21 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.745, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria Previc nº 653, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.747, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Adhemar Borges25 de ago. de 2026
- Portaria nº 337, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 338, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política25 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Paulo Cezar Perçu25 de ago. de 2026
- Portaria nº 341, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Acacio Dias25 de ago. de 2026
- Portaria MDA nº 103, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.019, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa25 de ago. de 2026
- Alteração nas regras do EAGS 202725 de ago. de 2026
- Portaria nº 4.246, de 24 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Novo Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite25 de ago. de 2026
- Realocação de funções no Comando da Aeronáutica25 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.759, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.758, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
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