Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 21 de 55
- Portaria ALF/VCP nº 134/202601 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência por estiagem01 de out. de 2026
- Portaria nº 3.349, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.353, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.358, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Deliberação nº 1.858, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Resolução ANAC nº 816/202601 de out. de 2026
- Deliberação nº 9/202601 de out. de 2026
- Deliberação nº 8, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais01 de out. de 2026
- Selo SINEMAF de Qualidade01 de out. de 2026
- Portaria nº 96, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 97, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Resolução SUDECO nº 334/202601 de out. de 2026
- Código de Ética e Conduta Institucional do CREFITO-1801 de out. de 2026
- Portarias nº 7.083 e nº 7.085, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Resolução Sudeco nº 336, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Resolução Sudeco nº 335, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria CNMP-PRESI nº 263/202601 de out. de 2026
- Resolução Sudeco nº 337, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria CJF nº 649, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Crédito suplementar para o Ministério Público da União01 de out. de 2026
- Portaria PGR/MPU nº 107/202601 de out. de 2026
- Portaria ALF/FOZ nº 314/202601 de out. de 2026
- Portaria ALF/SPO nº 61/202601 de out. de 2026
- Prorrogação da Agenda Regulatória da ANM até 202701 de out. de 2026
- Portaria SEGEDAM nº 24/202601 de out. de 2026
- Portaria GABAER/GC3 nº 1.763/202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.348, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.333, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.334, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.332, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria MEMP nº 427/202601 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 169/202601 de out. de 2026
- Portaria MEMP nº 428/202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.364, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.361, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria GM/MDIC nº 287/202601 de out. de 2026
- Portaria MTur nº 34/202601 de out. de 2026
- Diárias para participação do CRCRS no WCOA 202601 de out. de 2026
- Resolução CRCRS nº 660/202601 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 74/202601 de out. de 2026
- Orientação sobre estratificação de vulnerabilidade familiar no e-SUS APS01 de out. de 2026
- Portaria nº 1.049, de 23 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria DG/PF nº 19.106/202630 de set. de 2026
- Portaria nº 705, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.287, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.297, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.294, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
- Portaria nº 3.295, de 29 de setembro de 202630 de set. de 2026
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