Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 19 de 55
- Portaria nº 2.245/202604 de out. de 2026
- Portaria SECOM/PR nº 42, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Aplicação de recursos do FIRECE no Rio Grande do Sul04 de out. de 2026
- Portaria ANP nº 376, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria DIGER CSP-CENSIPAM nº 76/202604 de out. de 2026
- Consulta pública sobre meta de biometano no gás natural04 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 12/2026-DEAPS/SAPS/MS02 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 8/2026-DEAPS/SAPS/MS02 de out. de 2026
- Portarias nº 7.080 e 7.081, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Resolução CFF nº 12/202601 de out. de 2026
- Portaria nº 843, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 840, de 29 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 563, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 4.879, de 29 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Atualização da política interna de governança da Agência Espacial Brasileira01 de out. de 2026
- Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira01 de out. de 2026
- Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica da AEB01 de out. de 2026
- Portaria CGGMA-MD nº 5.065/202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 262, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 253, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 252/202601 de out. de 2026
- Renovação de autorização da FUNDEPAG01 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 250, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 249, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 248, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 247, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 246, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 245, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 244, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 261/202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 243, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 242, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 241, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 240, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 239, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 238, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 236/202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 237, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 235, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 234, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 260, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 233, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 231, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 232, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 230, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 229, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 228, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 227, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 226, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 225/202601 de out. de 2026
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