O que diz a normativa
A norma atualiza a política que organiza como a Agência Espacial Brasileira deve atuar em governança, integridade, gestão de riscos e controles internos.
Impacto para o município
A regra vale para unidades, gestores, servidores, prestadores, colaboradores, estagiários, consultores e demais pessoas que atuem na AEB. Também aprova uma matriz de responsabilidades para políticas, planos e ações estratégicas e substitui normas anteriores sobre o tema.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.152
- Órgão emissor
- PRE/AEB
- Publicação
- 01 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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