O que diz a normativa
A portaria renova, por 1 ano, a autorização para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa atuar como fundação de apoio ao Centro de Hidrografia da Marinha.
Impacto para o município
Na prática, a FUNDEP fica autorizada a apoiar atividades e projetos do Centro de Hidrografia da Marinha durante esse período. A medida não traz repasses financeiros ou novas obrigações para gestores do SUS.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 239
- Publicação
- 01 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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