Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 20 de 55
- Portaria Conjunta nº 224, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 259, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 223/202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 222, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 221, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 219, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 220, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 218, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 217, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 258, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 255, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 257, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 256/202601 de out. de 2026
- Portaria Conjunta nº 254, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Orçamento de implantação do CREF24/TO para 202601 de out. de 2026
- Orçamento de implantação do CREF23/RO para 202601 de out. de 2026
- Orçamento de implantação do CREF25/AP para 202601 de out. de 2026
- Aprovação do orçamento de implantação do CREF27/RR para 202601 de out. de 2026
- Aprovação do orçamento de implantação do CREF26/AC para 202601 de out. de 2026
- Portaria IPEA nº 233, de 29 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.321, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.038, de 22 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.095, de 28 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.044, de 22 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.042, de 22 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.076, de 24 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.082, de 25 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.087, de 26 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.088, de 26 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.089, de 27 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.094/202601 de out. de 2026
- Deliberação nº 7, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ01 de out. de 2026
- Portaria nº 20.041, de 22 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria Regulatória nº 58/202601 de out. de 2026
- Credenciamento de clínica para exames médicos aeronáuticos01 de out. de 2026
- Portaria nº 20.105, de 29 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.106, de 29 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Deliberação nº 5.167/202601 de out. de 2026
- Resolução nº 158/CSMPM, de 15 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 243/MB/MD, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 20.116, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus01 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 766, de 28 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Deliberação nº 57, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 252/MB/MD, de 30 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria PRES nº 312, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.362, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
- Resolução nº 289, de 17 de setembro de 202601 de out. de 2026
- Portaria nº 3.357, de 1º de outubro de 202601 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.