Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 18 de 55
- Resolução SESA-PR 1247/202605 de out. de 2026
- Resolução CREMESP nº 402/202604 de out. de 2026
- Comissão de Direitos e Prerrogativas do CFF04 de out. de 2026
- Deliberação Cofecon nº 5.164/202604 de out. de 2026
- Deliberação nº 5.166, de 28 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Resolução CFF nº 16/202604 de out. de 2026
- Resolução CRESS nº 15/202604 de out. de 2026
- Resoluções CRCSC nº 510 e nº 511 de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 497, de 29 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 498, de 29 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria SEF/C Ex nº 400, de 24 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 2.637, de 1º de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 148395221, de 28 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 20.074, de 24 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 20.113, de 30 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria TRE-BA nº 1.664/202604 de out. de 2026
- Anuidade 2027 para profissionais de Educação Física no CREF2/RS04 de out. de 2026
- Anuidade 2027 para pessoas jurídicas no CREF2/RS04 de out. de 2026
- Resolução CREF2/RS nº 262/202604 de out. de 2026
- Criação da Comissão Permanente de Governança de Dados da Fundação Biblioteca Nacional04 de out. de 2026
- Autorização para importação de energia do Paraguai04 de out. de 2026
- Portaria nº 48, de 28 de janeiro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 2.566, de 3 de dezembro de 202504 de out. de 2026
- Portaria nº 477, de 30 de março de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 2.804, de 16 de dezembro de 202504 de out. de 2026
- Portaria nº 2.891, de 22 de dezembro de 202504 de out. de 2026
- Portaria nº 2.890, de 22 de dezembro de 202504 de out. de 2026
- Portaria Normativa 330/202604 de out. de 2026
- Resolução CREF20/SE nº 109/202604 de out. de 2026
- Portaria nº 2.898, de 22 de dezembro de 202504 de out. de 2026
- Portaria nº 1.049, de 23 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.242/202604 de out. de 2026
- Portaria nº 101, de 1º de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria TSE nº 656, de 30 de setembro de 202604 de out. de 2026
- Portaria CFPN/ComOpNav/MB nº 19/202604 de out. de 2026
- Portaria GPR nº 629/202604 de out. de 2026
- Concessão de nacionalidade brasileira por naturalização04 de out. de 2026
- Portaria nº 361, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 3.365, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 532, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Portaria PRES/INSS nº 2.015/202604 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais e jogo digital04 de out. de 2026
- Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.053, de 202604 de out. de 2026
- Portaria nº 3.368, de 1º de outubro de 202604 de out. de 2026
- Resolução ANA nº 305/202604 de out. de 2026
- Portaria SERES/EC nº 522, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Autorização para transporte aquaviário de passageiros na Amazônia04 de out. de 2026
- Portaria GAB/MIR nº 591/202604 de out. de 2026
- Portaria nº 710, de 2 de outubro de 202604 de out. de 2026
- Resolução CD nº 78, de 1º de outubro de 202604 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.