Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 18 de 61
- Termo de Responsabilidade Técnica Solidário no Rio Grande do Sul27 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.777, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.776, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.775, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria nº 343, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Jayme da Silva27 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de Elimar Teixeira27 de ago. de 2026
- Portaria nº 346, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Revisão de anistia política de José Nilton Neves27 de ago. de 2026
- Criação de grupo de trabalho para o Fórum Nacional de Conselhos de Igualdade Racial27 de ago. de 2026
- Cadastro e abertura do heliponto SIEM HELIX 227 de ago. de 2026
- Inscrição da TOPGEO para serviços de aerolevantamento27 de ago. de 2026
- Autorização para execução de aerolevantamento27 de ago. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento27 de ago. de 2026
- Inscrição da Belov Engenharia para aerolevantamento27 de ago. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento27 de ago. de 2026
- Portaria SAGA nº 2.500, de 21 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Cobranças do Sistema CONFERP/CONRERPs27 de ago. de 2026
- Calendário de sessões do Conselho da Justiça Federal27 de ago. de 2026
- Correção do CNPJ da ATECH27 de ago. de 2026
- Sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal27 de ago. de 2026
- Deliberação nº 15, de 19 de março de 202627 de ago. de 2026
- Criação do Território Pesqueiro Vazanteiro de Canabrava27 de ago. de 2026
- Concessão de bolsa do Pronametro27 de ago. de 2026
- Portaria nº 19.715, de 25 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Crédito suplementar para o Tribunal de Contas da União27 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.000, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.001, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Deliberação nº 5.155, de 17 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Deliberação nº 5.156, de 17 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Deliberação nº 5.158, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Regimento do Seminário Nacional da Mulher Economista e Diversidade27 de ago. de 2026
- Dedicação exclusiva nas residências em saúde27 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.793, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem27 de ago. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em Iranduba27 de ago. de 2026
- Portaria nº 2.796, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Prorrogação de ações de proteção e defesa civil em Joanésia27 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.044, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Enquadramento de terminais aquaviários para distribuição de royalties27 de ago. de 2026
- Estimativas da população de estados e municípios em 202627 de ago. de 2026
- Atualização do credenciamento de empresas de defesa27 de ago. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.437, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Descredenciamento de Empresa de Defesa27 de ago. de 2026
- Desclassificação de Produtos Estratégicos de Defesa27 de ago. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.434, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.433, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria GM-MD nº 4.432, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Inclusão de novos Produtos de Defesa27 de ago. de 2026
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