O que diz a normativa
A portaria remaneja duas funções comissionadas dentro da estrutura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Impacto para o município
Na prática, uma função FC-04 sai da Secretaria de Gestão de Pessoas e vai para o Núcleo de Produtos de Software IX, enquanto uma função FC-02 faz o caminho inverso. A mudança passa a valer na data de publicação e afeta apenas a organização interna dessas unidades.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 629
- Órgão emissor
- GPR
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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