O que diz a normativa
A norma autoriza a empresa S C da Rocha Comércio e Transporte de Navegação Ltda. a operar como Empresa Brasileira de Navegação no transporte de passageiros por navegação interior.
Impacto para o município
A autorização permite a prestação do serviço entre Manaus, no Amazonas, e Alenquer, no Pará, na Região Hidrográfica Amazônica, com validade a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 170
- Órgão emissor
- DELIBERAÇÃO-SOG
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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