Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 14 de 83
- Portaria SERMOP/MPA nº 662, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Deliberação Nº 1.835, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- Resolução CG-FNAC - MPOR Nº 7, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.195, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.049, DE 14 DE julho DE 202614 de jul. de 2026
- Certificação de Pessoa Jurídica no Programa OEA-Integrado Secex14 de jul. de 2026
- Certificação de Pessoa Jurídica no Programa OEA-Integrado Secex14 de jul. de 2026
- Certificação de Pessoa Jurídica no Programa OEA-Integrado Secex14 de jul. de 2026
- Certificação de Pessoa Jurídica no Programa OEA-Integrado Secex14 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 74, DE 10 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.774, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria SFA-GO/MAPA nº 14314 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CMN Nº 5.329, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.368, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria SFA-GO/MAPA nº 144, de 13 de julho de 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 358, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA AGU Nº 247, DE 14 DE JULHO DE 202514 de jul. de 2026
- Portaria MAPA Nº 937, de 14 de julho de 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 275, DE 14 JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 14, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Resolução 0837/202614 de jul. de 2026
- Resolução 0835/202614 de jul. de 2026
- PORTARIA CONJUNTA MGI/CGU Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA MJSP Nº 1.258, DE 13 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 45, DE 10 DE julho DE 202614 de jul. de 2026
- PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 46, DE 10 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Portaria CAPES Nº 30614 de jul. de 2026
- Resolução Homologatória Nº 3.59914 de jul. de 2026
- Medida Provisória Nº 1.37614 de jul. de 2026
- Lei que institui o Dia Nacional da Capoeira14 de jul. de 2026
- PORTARIA SECEX Nº 522, DE 14 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
- Instrução Normativa RFB Nº 2.33514 de jul. de 2026
- Instrução Normativa RFB Nº 2.33614 de jul. de 2026
- Nota Técnica nº 32/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS14 de jul. de 2026
- RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 368/202613 de jul. de 2026
- RESOLUCAO 368.202613 de jul. de 2026
- Política de Proteção de Dados Pessoais do INPI13 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.272, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal13 de jul. de 2026
- Portaria Nº 3.386, DE 13 DE julho DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.002, DE 3 DE julho DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria Nº 2.004, DE 3 DE julho DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 268, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.268, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 2.267, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria DICAT/SE/MGI Nº 5.724, DE 10 DE julho DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 269, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- PORTARIA Nº 270, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
- Portaria SNTEP/MME Nº 3.159, DE 10 DE JULHO DE 202613 de jul. de 2026
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