Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 14 de 55
- Portaria SUFRAMA nº 2.777/202607 de out. de 2026
- Portaria SDIC/MDIC nº 289, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Resolução CREF5 nº 5/202607 de out. de 2026
- Portaria nº 3.432, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.244/202607 de out. de 2026
- Portaria SNTEP/MME nº 3.246, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Autorização para operação de navegação de apoio marítimo07 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.470, de 5 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.467/202607 de out. de 2026
- Portarias nº 1.525 e 1.526/UNILAB, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.468, de 5 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria COAF nº 51/202607 de out. de 2026
- Portaria MCTI nº 10.476/202607 de out. de 2026
- Portaria nº 7.097, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Anuidade 2027 para pessoas jurídicas registradas no CREF5/CE07 de out. de 2026
- Portaria nº 56, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 1.343, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria DNIT nº 4.980/202607 de out. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 24/202607 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais07 de out. de 2026
- Portaria nº 859, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 2.254, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 2255, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Alteração de autorização da ANEEL07 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.792/202607 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.796, de 29 de setembro de 202607 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.798/202607 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.799, de 29 de setembro de 202607 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.800/202607 de out. de 2026
- Alteração de autorização para desapropriação em Minas Gerais07 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.802, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.805/202607 de out. de 2026
- Revogação de autorizações de usinas fotovoltaicas07 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.804/202607 de out. de 2026
- Resolução Autorizativa nº 16.806, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Criação da equipe regional Eqlap0607 de out. de 2026
- Resolução CNFRON nº 4, de 15 de setembro de 202607 de out. de 2026
- Atualização da Bolsa de Estudos Avançados da CNEN07 de out. de 2026
- Resolução GGPAA nº 39/202607 de out. de 2026
- Política de Precificação de Radiofármacos da CNEN07 de out. de 2026
- Portaria CODAR nº 372, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 457/202607 de out. de 2026
- Resolução CODEFAT/MTE nº 1.045/202607 de out. de 2026
- Nota Técnica Conjunta nº 335/202607 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1126/202607 de out. de 2026
- Criação do Centro de Gestão da Informação da SESA-PR07 de out. de 2026
- Designação de servidores como Autoridade Sanitária no Paraná07 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1226/202607 de out. de 2026
- Nota Técnica nº 38/202607 de out. de 2026
- Portaria ANEEL nº 7.170, de 25 de setembro de 202606 de out. de 2026
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