Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 13 de 61
- Especialidade Profissional de Fisioterapia em Oncologia01 de set. de 2026
- Compra da Fazenda Santo Antonio de Pádua para reforma agrária01 de set. de 2026
- Portaria nº 516, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 528, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 529, de 28 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 530, de 28 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 531, de 28 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 533, de 28 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 534, de 28 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Realocação de cargo no Comando da Aeronáutica01 de set. de 2026
- Revogação de ato do Comando da Aeronáutica01 de set. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.263/GC4, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Prorrogação de processo administrativo de responsabilização01 de set. de 2026
- Portaria GABAER nº 1.262/GC4, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Aprovação dos indicadores de pesagem IND40001 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 517, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 518, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 519, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 520, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 522, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 524, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 525, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria Inmetro nº 526, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 2.839, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Cancelamento de cadastro da empresa Andreazza Madeiras Ltda.01 de set. de 2026
- Criação de assentamento rural em Cabrobó01 de set. de 2026
- Multa aplicada a rádio comunitária de Mocajuba01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.168, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Deliberação nº 1.849, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 2.850, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 607/DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Classificação indicativa de O Amante de Lady Chatterley01 de set. de 2026
- Portaria nº 771, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Curso aduaneiro para acesso a recintos alfandegados do Rio de Janeiro01 de set. de 2026
- Alteração nas linhas de financiamento do FIIS para transporte urbano individual01 de set. de 2026
- Meta Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra01 de set. de 2026
- Orçamento da Previdência Social para 202701 de set. de 2026
- Ressarcimento por estudos socioambientais da Rota Agro Central01 de set. de 2026
- Portaria nº 726, de 2 de setembro de 202601 de set. de 2026
- Designação interina para a Direção-Geral da Saúde do Paraná01 de set. de 2026
- Portaria MTur nº 32, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Comissões de Revisão de Óbito em hospitais e UPAs31 de ago. de 2026
- Resolução CFMV nº 1.714, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Resolução CFMV nº 1.715, de 28 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Resolução CFTA nº 72, de 2 de julho de 202631 de ago. de 2026
- Ajuste no orçamento de 2026 do CREFITO-331 de ago. de 2026
- Anuidade do CREF4/SP para 202731 de ago. de 2026
- Aprovação de reinvestimento de 30% do IRPJ na Amazônia31 de ago. de 2026
- Prorrogação de ações de proteção e defesa civil em São João do Soter31 de ago. de 2026
- Resolução CNPI nº 1, de 27 de fevereiro de 202631 de ago. de 2026
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