Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 13 de 55
- Portaria MRE nº 696, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 13, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 2.257, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 2.256, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 3.443, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 3.444, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 3.445, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 3.446, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 180, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ08 de out. de 2026
- Portaria nº 19, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria INEP nº 540, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Crédito extraordinário para combustíveis08 de out. de 2026
- Resolução CEPPIF nº 4, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Decreto nº 13.133, de 9 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Decreto nº 13.134/202608 de out. de 2026
- Resolução CG-FUST nº 14/202608 de out. de 2026
- Portaria DTI/INSS nº 160/202608 de out. de 2026
- Portaria GM/MDIC nº 293/202608 de out. de 2026
- Portaria GM/MDIC nº 294/202608 de out. de 2026
- Resolução CGPISF nº 8/202608 de out. de 2026
- Substituição temporária no Gabinete do Secretário da SESA-PR08 de out. de 2026
- Errata da Resolução SESA-PR 1257/202608 de out. de 2026
- Indicação temporária de chefia na Escola de Saúde Pública do Paraná08 de out. de 2026
- Regimento da Câmara de Participação Social sobre Mudança do Clima07 de out. de 2026
- Regimento da Câmara de Assessoramento Científico sobre Mudança do Clima07 de out. de 2026
- Regimento da Câmara de Articulação Interfederativa do clima07 de out. de 2026
- Portaria CNPq nº 2.952/202607 de out. de 2026
- Portaria nº 3.412, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 3.411, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 3.413, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 25.242, de 2 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 1.527/UNILAB, de 6 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portarias SAGA sobre zonas de proteção aeronáutica07 de out. de 2026
- Portaria nº 228, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 229, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 230, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria nº 231, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria IFSUDMG nº 1.068/202607 de out. de 2026
- Credenciamento da UFRPE para pesquisa e desenvolvimento07 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.471/202607 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.469, de 5 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria ANP nº 380/202607 de out. de 2026
- Portaria ANP nº 379/202607 de out. de 2026
- Portaria Previc Nº 764, de 25 de setembro de 202607 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 785/202607 de out. de 2026
- Portaria SETAD/MCTI nº 10.466, de 5 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 788/202607 de out. de 2026
- Portaria ANP nº 377, de 5 de outubro de 202607 de out. de 2026
- Portaria SAF/MDA nº 375, de 7 de outubro de 202607 de out. de 2026
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