O que diz a normativa
Autoriza a coleta e a remessa de dados etnográficos para o projeto sobre povos indígenas e políticas digitais no Brasil, com participação da Universidade de Brasília e da Universidade de Bonn, na Alemanha.
Impacto para o município
A autorização vale para o pesquisador indicado e para atividades em Caucaia e Fortaleza, no Ceará, incluindo áreas do povo Anacé, com aprovações éticas, anuência indígena e autorização da Funai. A validade vai da publicação até 30 de outubro de 2026.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 2.952
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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