Portaria SAF/MDA nº 375, de 7 de outubro de 2026

O que diz a normativa

A norma informa quais produtos da agricultura familiar terão bônus de desconto do PGPAF nas parcelas ou na quitação de operações do Pronaf, quando o preço de mercado ficou abaixo do preço de garantia.

Impacto para o município

Os agentes financeiros devem aplicar os percentuais de desconto listados para produtores e estados indicados, em pagamentos ou amortizações feitos de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026. A portaria substitui a regra anterior sobre o bônus vigente.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 375
Órgão emissor: SAF/MDA
Publicação: 07 de outubro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Outras áreas

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