Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 12 de 55
- Resolução nº 352, de 20 de agosto de 202608 de out. de 2026
- Resolução CFQ nº 353/202608 de out. de 2026
- Portaria GAP-SP nº 217/202608 de out. de 2026
- Renovação de inscrição para aerolevantamento08 de out. de 2026
- Inscrição da GEOSENSORI para aerolevantamento08 de out. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento08 de out. de 2026
- Portaria nº 20.122, de 1º de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 20.150, de 6 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Inscrição de empresa para aerolevantamento08 de out. de 2026
- Portaria nº 20.151, de 6 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Renovação da qualificação do IBQN08 de out. de 2026
- Portaria nº 20.142, de 5 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 3.435, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 3.437, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Reconhecimento de situação de emergência em municípios do Amazonas e Pará08 de out. de 2026
- Política de Movimentação Interna de Pessoal do MIDR08 de out. de 2026
- Multa aplicada a empresa de vigilância em Minas Gerais08 de out. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de vigilância08 de out. de 2026
- Portaria nº 1.635/202608 de out. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de vigilância08 de out. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de formação em segurança08 de out. de 2026
- Portaria nº 1.638, de 25 de agosto de 202608 de out. de 2026
- Cancelamento punitivo aplicado a empresa no Rio Grande do Sul08 de out. de 2026
- Cancelamento punitivo de empresa de segurança privada08 de out. de 2026
- Portaria nº 1.728, de 1º de setembro de 202608 de out. de 2026
- Resolução CRM-PR nº 262/202608 de out. de 2026
- Anulação de portarias de anistia política08 de out. de 2026
- Portarias nº 2.595 a 2.601, de 30 de setembro de 202608 de out. de 2026
- Portarias nº 2.692 a 2.698, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Restrição temporária de navegação na Baía do Guajará08 de out. de 2026
- Aprovação de projeto industrial da Whirlpool na Zona Franca de Manaus08 de out. de 2026
- Autorização de compra para evento institucional do Ministério da Defesa08 de out. de 2026
- Portaria Inmetro nº 614/202608 de out. de 2026
- Portaria SEG nº 1.573, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 615, de 6 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria Inmetro nº 616, de 6 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria Inmetro nº 617/202608 de out. de 2026
- Portaria Inmetro nº 618/202608 de out. de 2026
- Advertência a entidades de radiodifusão08 de out. de 2026
- Classificação indicativa de obras audiovisuais08 de out. de 2026
- Portaria Nº 461, de 2 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria EMCFA-MD nº 5.131, de 5 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria nº 99, de 8 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Portaria SESAI/MS nº 514, de 7 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ08 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ08 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ08 de out. de 2026
- Portaria nº 7.171, de 5 de outubro de 202608 de out. de 2026
- Resolução Normativa ANEEL nº 1.170/202608 de out. de 2026
- Aprovação de projetos esportivos para captação de recursos08 de out. de 2026
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Sem cartão de crédito para começar.