Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 12 de 61
- Cadastro do Aeródromo CIAD PA045601 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo Privativo CIAD PA045701 de set. de 2026
- Cadastro do Aeródromo MA0221 na ANAC01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.820, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Financiamento para novas unidades de panificação no Amazonas01 de set. de 2026
- Portaria INC nº 295, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Revisão de anistia política de Luiz Henrique Duprat D’Avila01 de set. de 2026
- Revisão de anistia política de José Haroldo Sales Abreu01 de set. de 2026
- Prorrogação de ações de Defesa Civil em Manicoré01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.787, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Ibiaçá/RS01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.790, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Realocação de função comissionada no Ministério do Desenvolvimento Agrário01 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Nova Olinda do Norte01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.788, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 2.756, de 25 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Metas de desempenho institucional da ANAC para 2026 e 202701 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Defesa Civil em Quevedos/RS01 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em General Câmara/RS01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.785, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 2.760, de 25 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria MDA nº 104, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais01 de set. de 2026
- Portaria nº 1.135, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Portaria DRAC nº 8, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais01 de set. de 2026
- Revalidação do Território Rural Centro-Oeste no Amapá01 de set. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal01 de set. de 2026
- Portaria nº 1.139, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 1.138, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Santo Antônio das Missões/RS01 de set. de 2026
- Portaria nº 2.791, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Recursos para ações emergenciais em Guimarânia01 de set. de 2026
- Revisão da gestão de programas e projetos do MCTI01 de set. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional de São Paulo01 de set. de 2026
- Deliberação SOG nº 143, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Alteração de autorização de transporte aquaviário01 de set. de 2026
- Alteração do repasse para recuperação em Itabuna01 de set. de 2026
- Cadastramento de empresa de auditoria independente01 de set. de 2026
- Portaria GPR nº 562, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Criação de coordenações no IFAM Campus Manaus Centro01 de set. de 2026
- Portaria nº 1.789/GR/IFAM, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 200, de 21 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Portaria nº 24.086, de 27 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Multa à Associação Rádio Comunitária Vera Cruz01 de set. de 2026
- Prestação de contas do Pró-Amazônia Legal01 de set. de 2026
- Reembolso à Transnorte Energia pelo Linhão de Tucuruí01 de set. de 2026
- Resultado das propostas 342 e 346 do Pró-Amazônia Legal01 de set. de 2026
- Criação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do IFAM01 de set. de 2026
- Resolução COFFITO nº 664, de 26 de agosto de 202601 de set. de 2026
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