Diário Oficial da UniãoReconhecimento de emergência por desastres

Portaria nº 3.435, de 7 de outubro de 2026

Publicada em 08 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria reconhece situação de emergência em municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina atingidos por vendavais, granizo, enxurradas, chuvas intensas e inundações.

Impacto para o município

Na prática, os municípios listados ficam oficialmente reconhecidos pelo governo federal como áreas em emergência, o que permite acessar medidas federais de resposta e apoio da Defesa Civil. A norma vale a partir da publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
3.435
Publicação
08 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Outras áreas

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