O que diz a normativa
A norma altera prazos da resolução que organiza ações institucionais pelos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs. Ela permite que as atividades aprovadas sejam realizadas até 8 de julho de 2027.
Impacto para o município
Os Conselhos Regionais de Química ganham mais tempo para executar as ações comemorativas e devem apresentar a prestação de contas até 30 de setembro de 2027. As demais regras da norma anterior continuam valendo.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Resolução
- Número
- 353
- Publicação
- 08 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Outras áreas
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