Normativas anteriores com resumo3048 no total · página 11 de 61
- Deliberação SOG nº 146, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Deliberação SOG nº 147, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Autorização para operação de empresa de navegação02 de set. de 2026
- Alteração da autorização da S M Navegação e Transporte02 de set. de 2026
- Deliberação SOG nº 144, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Concessão de pensão especial02 de set. de 2026
- Concessão de pensão especial02 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 624, de 17 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 630, de 18 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 650, de 24 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 654, de 24 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 656, de 24 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 662, de 26 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 663, de 26 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Portaria Previc nº 665, de 26 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Alteração no Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.881, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Classificação indicativa do filme Amor Esquecido02 de set. de 2026
- Recursos para ações de Defesa Civil em Guariba02 de set. de 2026
- Portaria nº 2.880, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Portaria nº 2.876, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Portaria nº 2.877, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Portaria nº 2.869, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Transferência de recursos para Três Palmeiras/RS02 de set. de 2026
- Restrição temporária de veículos excedentes na BR-135/MA02 de set. de 2026
- Portaria Enap nº 96, de 2 de setembro de 202602 de set. de 2026
- Atualização das regras do serviço militar02 de set. de 2026
- Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette02 de set. de 2026
- Avaliação periódica da saúde da mulher no SUS02 de set. de 2026
- Protocolos para urgências cardiovasculares no SUS02 de set. de 2026
- Realocação de cargos na Secretaria de Comunicação Social02 de set. de 2026
- Resolução CEP nº 24, de 31 de agosto de 202602 de set. de 2026
- Remuneração e regras dos programas Peac-FGI02 de set. de 2026
- Atendimento em Libras na Receita Federal02 de set. de 2026
- Decreto Legislativo nº 386, de 202602 de set. de 2026
- Programa de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia no Paraná02 de set. de 2026
- Habilitação para incentivo ao transporte sanitário02 de set. de 2026
- Habilitação para incentivo ao transporte sanitário02 de set. de 2026
- Repasse estadual para custeio dos CAPS em 202602 de set. de 2026
- Designação de fiscalização do TED nº 150/202602 de set. de 2026
- Funcionamento do sistema NovoSHT no Paraná02 de set. de 2026
- Designação temporária de chefia na 4ª Regional de Saúde02 de set. de 2026
- Substituição temporária na 4ª Regional de Saúde de Irati02 de set. de 2026
- Substituição temporária na 12ª Regional de Saúde02 de set. de 2026
- Substituição temporária na Direção de Enfermagem02 de set. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 1ª Regional de Saúde02 de set. de 2026
- Substituição temporária de chefia na 17ª Regional de Saúde02 de set. de 2026
- Designação temporária de diretor da 02ª Regional de Saúde02 de set. de 2026
- Resolução CFO nº 302, de 28 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial do CFO01 de set. de 2026
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