Normativas anteriores com resumo2708 no total · página 11 de 55
- Deliberação-SOG nº 184/202612 de out. de 2026
- Deliberação nº 10, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Extinção de autorização da ANTAQ12 de out. de 2026
- Deliberação-SOG nº 183/202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.459, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Resolução CFBM nº 431/202612 de out. de 2026
- Resolução CFBM nº 432/202612 de out. de 2026
- Resolução CFBM nº 433/202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.456, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.466, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.465, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.458, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.464, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.457, de 8 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.477, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria MPS nº 1.455/202612 de out. de 2026
- Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Medida Provisória nº 1.396/202612 de out. de 2026
- Autorização para área da Subestação Cristais 112 de out. de 2026
- Portaria nº 1.583, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.481, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.483, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.484, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.485, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria Previc nº 791, de 6 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 2.262, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 2.263, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Deliberação nº 13, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Deliberação nº 12, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Deliberação nº 14, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Deliberação nº 11, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Autorização para travessia Manaus-Careiro da Várzea12 de out. de 2026
- Resolução nº 1, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Decreto nº 13.137, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria SRI/PR nº 130, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação12 de out. de 2026
- Portaria GM-MD nº 5.154, de 7 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Portaria nº 3.448/202612 de out. de 2026
- Portaria SE/MPI nº 278/202612 de out. de 2026
- Portaria Conjunta MPS/INSS nº 49/202612 de out. de 2026
- Portaria MPS nº 1.458, de 9 de outubro de 202612 de out. de 2026
- Resolução nº 45/202612 de out. de 2026
- Portaria nº 2.785/202612 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR 1267/202609 de out. de 2026
- Resolução SESA-PR nº 1280/202609 de out. de 2026
- Resolução SESA PR 1281/202609 de out. de 2026
- Portarias sobre nacionalidade brasileira08 de out. de 2026
- Resolução CREMERJ nº 372/202608 de out. de 2026
- Resolução CRESS/ES nº 207, de 26 de agosto de 202608 de out. de 2026
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